Em Sessão Extraordinária, Câmara aprova projetos do Executivo

Reunida em Sessão Extraordinária na sexta-feira, 5 de julho, a Câmara de vereadores aprovou em 2º turno, por unanimidade de votos, três projetos de lei complementar de autoria do Prefeito Municipal.

Câmara aprova aumento da concessão de pagamento adicional a servidores da saúde

Reunida em Sessão Extraordinária na quarta-feira (3), a Câmara de Vereadores aprovou em 1º turno, por unanimidade de votos, projeto de lei complementar de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a alteração do art. 2º da Lei Complementar nº 123/2010

Câmara aprova projeto que propõe alterações em taxas

Em Sessão Extraordinária realizada na quarta-feira (3), a Câmara de Vereadores aprovou em 1º turno o Projeto de Lei Complementar 07/2013, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alterações dos artigos 23, 30, 40, 124, 125 e 129 da Lei Complementar nº. 15/1998 – Código de Posturas do Município.

Câmara aprova projeto que regulamenta artigo do Código do Meio Ambiente do Município

Reunida em Sessão Extraordinária na quarta-feira, 3 de julho, a Câmara de Vereadores aprovou em 1º turno projeto de lei complementar de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Ediney Taveira Queiróz, que dispõe sobre a regulamentação do artigo 55 da Lei Complementar nº. 09/1998 – Código do Meio Ambiente do Município, no que se refere à delimitação da APA Ribeirão Alegre e da APE Abastecimento Urbano no Município.

Câmara aprova projeto para manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

A Câmara de Vereadores de Paraguaçu Paulista, reunida em Sessão Extraordinária na quarta-feira (3), aprovou Projeto de Lei de autoria do Chefe do Executivo Municipal, Dr. Ediney Taveira Queiróz, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional especial, necessário à manutenção do SAMU pelo CIVAP/SAÚDE, e a revogação da Lei Municipal nº 2.797/2011.