Câmara autoriza subvenções sociais a entidades do município

Em Sessão Extraordinária realizada na quinta-feira, 10 de março, a Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Ediney Taveira Queiróz, que trata da autorização ao Poder Executivo para a concessão, no exercício de 2016, de subvenções sociais às entidades de Paraguaçu Paulista com recursos municipais, conforme previsão de repasses.

Câmara autoriza verba para custeio de motorista

Reunida em Sessão Extraordinária na quinta-feira (10), a Câmara de Vereadores aprovou projeto de autoria do Prefeito Municipal que autoriza a concessão de subvenções sociais à entidade ACIPP, com recursos municipais, para custeio de motorista.

Vereadores aprovam Plano Municipal

A Câmara de Vereadores de Paraguaçu Paulista, em Sessão Ordinária realizada na segunda-feira (7), aprovou projeto do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município, nos termos da Lei Federal 12.305/2010. O projeto recebeu 3 emendas, sendo duas da Comissão de Saúde e Meio Ambiente e uma da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara.

Câmara aprova prorrogação do prazo para instalação da unidade no município

Reunida em Sessão Ordinária na segunda-feira (7), a Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei de autoria do Prefeito Municipal, que prorroga por 2 anos o prazo ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) para instalar e operacionalizar uma Unidade de Educação Profissional (UEP) no município.

Câmara aprova alterações no programa

Na Sessão Ordinária de segunda-feira, 7 de março, a Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Ediney Taveira Queiróz, que dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 2.909/2014, que trata da concessão de auxílio financeiro para custeio de alimentação e moradia aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil, em atuação no município.