No dia 18 de maio, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que tem o objetivo de mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. A data foi instituída pela Lei 9.970, de 17 de maio de 2000.
Em Paraguaçu Paulista, a Câmara de Vereadores apoia a data por meio do Decreto Legislativo 64, de 08/10/2013, que que instituiu a "Semana Municipal Todos Juntos Contra a Pedofilia", com o propósito de conscientizar a população sobre o tema. A iniciativa partiu do vereador e Presidente da Câmara Ian Salomão.
A escolha da data é uma lembrança a toda a sociedade brasileira sobre a menina sequestrada em 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Sanches, então com 8 anos, quando foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. Muita gente acompanhou o desenrolar do caso, poucos, entretanto, foram capazes de denunciar o acontecido. O silêncio de muitos acabaria por decretar a impunidade dos criminosos.
A Câmara de Vereadores, como forma de destacar o assunto, pretende conscientizar a população. Em parceria com a Radiativa FM, foram criadas mensagens de apoio à causa, que serão veiculadas durante toda a programação, em diversos horários no decorrer do mês de maio.
Além disso, no próximo dia 12, às 19h, serão realizadas na Câmara Municipal duas palestras acerca do tema: “Abuso Sexual Infantil e suas consequências no processo de desenvolvimento da Criança", com a psicóloga Maria Cristina Sonsin; e “Aspectos psiquiátricos e psicológicos do abusador sexual infantil”, com o psiquiatra Dr. Waldemar Mendes de Oliveira Junior. O evento é aberto ao público e toda a população está convidada a prestigiar.
“O que pretendemos com essa iniciativa é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual”, disse Ian Salomão, autor da ideia.
Denúncias
No Brasil o “Disque 100”, criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é um serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes. O Disque 100 funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive aos finais de semana e feriados. As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100.
