Na Sessão Ordinária de segunda-feira,19 de outubro, a Câmara de Vereadores aprovou 14 requerimentos.
De autoria do Vereador PAULO JAPONÊS:
REQUERIMENTO Nº 298/26, que “Requer ao Gerente da Sabesp local, informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.193, de 9 de abril de 2018, no trecho da Rua Fernando Costa que foi aberto pela concessionária, em pavimento que havia recebido recapeamento asfáltico recentemente”.
De autoria do Vereador LEANDRO MONTEIRO:
REQUERIMENTO Nº 299/26, que “Requer ao Chefe do Executivo Municipal informações sobre a existência de programas, projetos ou iniciativas da atual administração pública voltados à preservação do patrimônio histórico e cultural do município de Paraguaçu Paulista”;
REQUERIMENTO Nº 300/26, que “Requer ao Chefe do Executivo Municipal informações sobre a situação jurídica e estrutural do terreno e da edificação da antiga fábrica de refrigerantes Imaculada, em Conceição de Monte Alegre”;
REQUERIMENTO Nº 302/26, que “Requer ao Chefe do Executivo Municipal, informações detalhadas da administração municipal sobre as obras incluídas no orçamento para o exercício de 2027”;
REQUERIMENTO Nº 303/26, que “Requer ao Chefe do Executivo Municipal, informações detalhadas sobre as providências da administração municipal em relação ao Ginásio Municipal de Esportes Professor João Pereira Hortal”;
REQUERIMENTO Nº 305/26, que “Requer ao Chefe do Executivo Municipal, informações detalhadas da administração municipal sobre as condições atuais estruturais recentes do Estádio Municipal Carlos Affini”.
De autoria do Vereador AMAURI MECÂNICO:
REQUERIMENTO Nº 301/26, que “Requer e reitera a solicitação das informações detalhadas sobre documentos e justificativas técnicas sobre a concessão contínua de insumos socioassistenciais e eventual suporte custeado pelo erário municipal a abrigo/casa de acolhimento privada não inscrita no CMAS e CNEAS, visto que as informações solicitadas não foram direcionadas à uma secretaria específica e sim à prefeitura que se omitiu em suas respostas”;
REQUERIMENTO Nº 304/26, que “Requer informações sobre o controle de contratações, escalas, especialidades, identificação e comprovação de formação dos médicos que atuam no Pronto Socorro da Santa Casa”;
REQUERIMENTO Nº 306/26, que “Requer informações detalhadas sobre o repasse de recursos públicos, convênios e a relação contratual entre a Prefeitura Municipal e a Santa Casa de Misericórdia para a manutenção do Pronto Socorro”.
De autoria da Vereadora GRACIANE DE MADUREIRA:
REQUERIMENTO Nº 307/26, que “Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre as condições estruturais das unidades de saúde do município, especialmente quanto à existência de goteiras, infiltrações e alagamentos durante os períodos chuvosos, com destaque para a ESF VII – Barra Funda”;
REQUERIMENTO Nº 308/26, que “Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre o planejamento e a realização das ações de prevenção em saúde, especialmente as relacionadas à campanha Outubro Rosa, contempladas pela Emenda Impositiva nº 006/2025”.
De autoria do Vereador OTACÍLIO AMORIM:
REQUERIMENTO Nº 309/26, que “Requer informações detalhadas da administração municipal sobre as medidas de segurança adotadas nas escolas da rede municipal”;
REQUERIMENTO Nº 310/26, que “Requer as informações relativas ao cronograma e aos trâmites de liberação das emendas impositivas dos vereadores”.
De autoria do Vereador JAMILSON DO HOSPITAL:
REQUERIMENTO Nº 311/26, que “Requer informações e providências urgentes sobre a alteração nas regras de coleta de resíduos sólidos para empresas, autocenters e oficinas mecânicas do município”.
As futuras respostas dos requerimentos poderão ser visualizadas no link a seguir: www.camaraparaguacu.sp.gov.br/materias-legislativas
