Na Sessão Ordinária de segunda-feira, 05 de outubro, a Câmara de Vereadores aprovou 15 requerimentos.
De autoria do Vereador JUNINHO DO PEG PAG LIMA:
REQUERIMENTO Nº 281/26, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o cronograma, procedimentos administrativos e constantes atrasos na execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura – PNAB, exercício de 2026”.
De autoria do Vereador JUNIOR BAPTISTA:
REQUERIMENTO Nº 282/26, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.654, de 3 de novembro de 2025, que instituiu a Carteira de Identificação do Portador de Fibromialgia – CIPF”;
REQUERIMENTO Nº 283/26, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 3.603/2025, que obriga a realização do exame de creatinofosfoquinase (CPK) na triagem neonatal das redes pública e privada de saúde do Município”.
De autoria da Vereadora GRACIANE DE MADUREIRA:
REQUERIMENTO Nº 284/26, que “Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre as condições das ruas e vias públicas de todos os bairros de Paraguaçu Paulista, bem como o planejamento para recuperação da pavimentação”;
REQUERIMENTO Nº 285/26, que “Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a falta de médicos nas Unidades de Saúde do município e das medidas adotadas para garantir atendimento à população”.
De autoria do Vereador JAMILSON DO HOSPITAL:
REQUERIMENTO Nº 286/26, que “Requer informações sobre medidas de segurança, manutenção e serviços prestados no Cemitério Municipal da Paz”;
REQUERIMENTO Nº 287/26, que “Requer informações sobre as ações da Assistência Social, trabalho da equipe de Abordagem Social e os atendimentos da rede de proteção às pessoas em situação de rua em Paraguaçu Paulista”;
REQUERIMENTO Nº 289/26, que “Requer à concessionária Eixo SP que estude a possibilidade de instalação, de forma provisória e em caráter de urgência, de iluminação e redutores de velocidade no trevo da SP-284 que dá acesso ao Conjunto Habitacional Dona Lina Leuzzi e ao Parque das Nações, em Paraguaçu Paulista”.
De autoria do Vereador OTACILIO AMORIM:
REQUERIMENTO Nº 288/26, que “Requer esclarecimentos sobre as políticas públicas de incentivo, apoio e normatização das associações de moradores nos bairros e distritos, com foco especial na situação da Associação dos Moradores da Vila Priante”;
REQUERIMENTO Nº 290/26, que “Requer esclarecimentos detalhados sobre o déficit de médicos na rede municipal de saúde”;
REQUERIMENTO Nº 291/26, que “Requer informações necessárias sobre a paralisação das obras de construção das casas populares no município do Programa Minha Casa Minha Vida”;
REQUERIMENTO Nº 292/26, que “Requer esclarecimentos sobre o andamento e a previsão de envio do projeto de lei referente ao Plano de Carreiras da Guarda Civil Municipal (GCM)”;
REQUERIMENTO Nº 293/26, que “Requer esclarecimentos detalhados sobre a reforma do vestiário e revitalização do campo de futebol do antigo Plimec, localizado no bairro Barra Funda”.
De autoria do Vereador DOUGLAS KHENAYFIS ADVOGADO:
REQUERIMENTO Nº 294/26, que “Requer informações completas sobre a receita, investimentos públicos, quadro de pessoal, perfil dos usuários, atividades, regras de funcionamento e prestação de serviços do Centro de Convivência do Idoso (CCI) Maria de Almeida Gobbi”;
REQUERIMENTO Nº 295/26, que “Requer informações detalhadas sobre a composição, o estado de conservação e operacionalidade da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde”.
