Na Sessão Ordinária de segunda-feira, 15 de junho, a Câmara de Vereadores aprovou 17 requerimentos.
De autoria do Vereador DANIEL FAUSTINO:
REQUERIMENTO Nº 178/26, que “Requer informações à Secretaria de Relações Institucionais do Estado de São Paulo acerca dos prazos e procedimentos relativos aos convênios do DADETUR para o exercício de 2026”.
De autoria do Vereador LEANDRO MONTEIRO:
REQUERIMENTO Nº 179/26, que “Requer ao Chefe do Executivo Municipal informações sobre o andamento, prazos e custos da reforma do CAPS”;
REQUERIMENTO Nº 180/26, que “Requer ao Chefe do Executivo Municipal informações sobre a estrutura da equipe multidisciplinar do CAPS”.
De autoria do Vereador JUNIOR BAPTISTA:
REQUERIMENTO Nº 182/26, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações acerca dos critérios adotados para a celebração de convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista para execução do Programa de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas Oftalmológicas, custeado com recursos federais oriundos da Portaria GM/MS nº 8.050/2025”.
De autoria da Vereadora GRACIANE DE MADUREIRA:
REQUERIMENTO Nº 183/26, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a autorização e realização de exames laboratoriais pela rede municipal de saúde, considerando relatos de interrupção do serviço, possível falta de renovação contratual e falhas em pagamentos”;
REQUERIMENTO Nº 184/26, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a fila de espera para realização de tratamento de canal (endodontia) na rede pública municipal de saúde”;
REQUERIMENTO Nº 185/26, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as ações, campanhas, atendimentos e políticas públicas relacionadas ao Junho Violeta, bem como sobre o acompanhamento dos idosos em situação de vulnerabilidade, acamados, beneficiários do BPC/LOAS, idosos que vivem sozinhos e idosos acolhidos em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI)”;
REQUERIMENTO Nº 186/26, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a atual situação da Padaria Artesanal do Município de Paraguaçu Paulista”.
De autoria do Vereador OTACILIO AMORIM:
REQUERIMENTO Nº 187/26, que “Requer informações do Poder Executivo sobre o planejamento de medidas de segurança física, estrutural e cobertura securitária para a Unidade de Saúde 3, situada na Vila Nova”;
REQUERIMENTO Nº 188/26, que “Requer informações do Poder Executivo sobre o efetivo de vigias municipais, o sistema de segurança do patrimônio público, a atuação da Guarda Civil Municipal (GCM) e a aplicação da Atividade Delegada no município”.
De autoria do Vereador FABIO SANTOS:
REQUERIMENTO Nº 189/26, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o convênio firmado entre a Secretaria Municipal de Educação e a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista para a realização de atendimentos oftalmológicos aos alunos da rede municipal de ensino”.
De autoria do Vereador AMAURI MECÂNICO:
REQUERIMENTO Nº 190/26, que “Requer informações detalhadas sobre a aquisição e o controle de combustíveis da frota municipal”.
De autoria do Vereador DOUGLAS KHENAYFIS ADVOGADO:
REQUERIMENTO Nº 191/26, que “Requer informações e cópias de atas referentes à reunião sobre a reforma da antiga Casa da Lavoura para transformação no CAT e sede da Secretaria de Turismo”;
REQUERIMENTO Nº 192/26, que “Requer informações e esclarecimentos técnicos sobre os padrões e modelos exigidos para a confecção de atas do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) em solicitações de repasses financeiros”;
REQUERIMENTO Nº 193/26, que “Requer informações de obras e prestação de contas sobre os investimentos realizados no Museu Ferroviário desde 2022”;
REQUERIMENTO Nº 194/26, que “Requer informações sobre o contato imediato com o DER-7 em Assis e concessionárias Eixo e Cart para reparos emergenciais nas estradas que cortam o município, especialmente o trevo de confluência das rodovias SP-241 e SP-284”;
REQUERIMENTO Nº 195/26, que “Requer informações sobre a atual situação estrutural, o plano de manutenção e a viabilidade de reabertura do anfiteatro do Centro de Convenções Governador Mário Covas”.
As futuras respostas dos requerimentos poderão ser visualizadas no link a seguir: www.camaraparaguacu.sp.gov.br/materias-legislativas
