Na Sessão Ordinária de segunda-feira, 1º de junho, a Câmara de Vereadores aprovou 18 requerimentos.
De autoria do Vereador RICARDO RIO:
REQUERIMENTO Nº 159/26, que “Requer ao Provedor/Gestor da Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, informações sobre a demissão/desligamento do médico Dr. Ricardo Ibraim Valareli, após aproximadamente 30 anos de serviços prestados à população”.
De autoria do Vereador AMAURI MECÂNICO:
REQUERIMENTO Nº 160/26, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre áreas verdes públicas situadas na Avenida Sete de Setembro e eventual utilização por terceiros”;
REQUERIMENTO Nº 164/26, que “Requer esclarecimentos do Poder Executivo acerca do abandono crônico de áreas públicas entre os conjuntos Pertinhez e Murilo Macedo, Jardim das Oliveiras e Mário Covas, e nas praças do Jardim Bela Vista”;
REQUERIMENTO Nº 165/26, que “Requer informações oficiais do Poder Executivo sobre o inventário de terrenos institucionais, ocorrências de ocupações ilegais para benefício próprio e medidas de reintegração de posse em áreas públicas municipais”;
REQUERIMENTO Nº 167/26, que “Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o cronograma de instalação dos Ecopontos, o plano de zoneamento urbano para o descarte de resíduos e a justificativa para a suspensão do recebimento de entulhos e podas nos locais anteriormente cedidos pela Prefeitura”.
De autoria do Vereador LEANDRO MONTEIRO:
REQUERIMENTO Nº 161/26, que “Requer ao Chefe do Executivo Municipal o inventário completo e detalhado de todos os veículos que compõem a frota de transporte escolar própria e terceirizada do município, abrangendo a zona urbana, zona rural e loteamentos”;
REQUERIMENTO Nº 162/26, que “Requer ao Chefe do Executivo Municipal informações oficiais sobre o quantitativo de motoristas do quadro do transporte escolar municipal, análise de defasagem de pessoal e protocolos de substituição em casos de afastamentos legais”;
REQUERIMENTO Nº 163/26, que “Requer ao Chefe do Executivo Municipal informações sobre as condições operacionais, frotas, motoristas e pontos de espera do transporte escolar urbano que atende aos loteamentos Rancho Alegre, Rancho Azul, Conjunto Dona Lina Leuzzi, Parque das Nações e Residencial Ville de France”.
De autoria do Vereador JUNIOR BAPTISTA:
REQUERIMENTO Nº 166/26, que “Requer informações detalhadas acerca da falta de colchões nas creches de período integral do município”.
De autoria do Vereador JAMILSON DO HOSPITAL:
REQUERIMENTO Nº 168/26, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações oficiais sobre a taxa de ocupação do atual Distrito Industrial, incentivos fiscais concedidos nos últimos anos e o planejamento estratégico para atrair novos empreendimentos para a cidade”.
De autoria do Vereador OTACILIO AMORIM :
REQUERIMENTO Nº 169/26, que “Requer informações oficiais do Poder Executivo sobre o plano de trabalho, metas pedagógicas, número de alunos matriculados e frequência real na Escola Municipal de Música e na Lyra Municipal”;
REQUERIMENTO Nº 170/26, que “Requer informações detalhadas sobre a alteração de dados no Portal da Transparência e os devidos cuidados nos contratos da Secretaria de Cultura e repasses de recursos”.
De autoria do Vereador DOUGLAS KHENAYFIS ADVOGADO:
REQUERIMENTO Nº 171/26, que “Requer esclarecimentos do Poder Executivo sobre o saldo financeiro, prestação de contas, prazos de vigência e eventuais riscos de perda de convênios assinados com o Governo Estadual e Federal”;
REQUERIMENTO Nº 172/26, que “Requer informações oficiais do Poder Executivo sobre o montante de recursos recebidos via DADETUR, aplicação de emendas parlamentares no setor e o Plano Diretor de Turismo para justificar o título de Estância Turística”;
REQUERIMENTO Nº 173/26, que “Requer informações oficiais do Poder Executivo sobre o planejamento e a destinação de verbas vinculadas do DADETUR/FUMTUR para a adequação do prédio da antiga Casa da Agricultura, bem como sobre a regularidade jurídica dominial do imóvel, a anuência do COMTUR e a priorização orçamentária frente aos atrativos turísticos inoperantes”;
REQUERIMENTO Nº 174/26, que “Requer esclarecimentos do Poder Executivo sobre informações oficiais do Poder Executivo sobre a disponibilidade de maquinários e pessoal para a limpeza de lotes urbanos, o quantitativo de notificações e multas aplicadas mês a mês, bem como as condições dos terrenos da própria municipalidade”.
De autoria da Vereadora GRACIANE DE MADUREIRA:
REQUERIMENTO Nº 175/26, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a falta de iluminação pública em diversas ruas do Loteamento Rancho Alegre, especialmente nas Ruas E, G e H”;REQUERIMENTO Nº 176/26, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o atendimento odontológico especializado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais pacientes com necessidades especiais no município”.
