De autoria do Vereador PAULO JAPONÊS:
INDICAÇÃO Nº 323/25, que “Indica ao sr. Prefeito a inclusão na Lei Complementar nº 283/23 - Estatuto dos Servidores, da possibilidade de concessão de dois (2) dias de afastamento ao servidor em razão do falecimento de sogro e sogra”.
De autoria do Vereador DANIEL FAUSTINO:
INDICAÇÃO Nº 324/25, que “Indica ao sr. Prefeito Municipal a criação do Programa Cidade Acessível Digital, destinado a promover a inclusão tecnológica e a acessibilidade nos serviços públicos municipais”;
INDICAÇÃO Nº 325/25, que “Indica ao sr. Prefeito Municipal a criação do Programa Municipal de Incubadoras de Startups de Impacto Social, voltado ao fomento da inovação, do empreendedorismo e do desenvolvimento sustentável”;
INDICAÇÃO Nº 326/25, que “Indica ao sr. Prefeito Municipal a criação do Programa Municipal de Energia Limpa e Fotovoltaica, destinado à geração sustentável de energia elétrica em prédios e espaços públicos”;
INDICAÇÃO Nº 327/25, que “Indica ao sr. Prefeito Municipal a criação do Programa Nascer Bem Paraguaçu para cuidado integral de gestantes, puérperas, recém-nascidos e bebês nos primeiros 1.000 dias de vida, com distribuição de kit-bebê a famílias vulneráveis e acompanhamento intersetorial (Assistência Social e Saúde)”.
De autoria do Vereador OTACILIO AMORIM:
INDICAÇÃO Nº 328/25, que “Indica ao sr. Prefeito Municipal, providências urgentes para a limpeza e coleta de lixo descartado irregularmente na Estrada da Chaparral, atrás do Residencial Viena”;
INDICAÇÃO Nº 329/25, que “Indica ao sr. Prefeito Municipal, providências urgentes para nova pavimentação e posterior sinalização horizontal em faixas de pedestres da avenida Sete de Setembro, nos cruzamentos com a avenida Paraguaçu e com a rua Irmã Gomes”.
De autoria do Vereador RICARDO RIO MENEZES VILLARINO:
INDICAÇÃO Nº 330/25, que “Indica ao sr. Prefeito Municipal, a realização de estudos objetivando a redução da velocidade de veículos e motocicletas no cruzamento entre as Ruas Antônio Machado e Esportista Joaquim Leite”;
INDICAÇÃO Nº 331/25, que “Indica ao sr. Prefeito Municipal, a realização de estudos objetivando a redução da velocidade de veículos e motocicletas no cruzamento entre as Avenidas Brasil e Tiradentes”;
INDICAÇÃO Nº 332/25, que “Indica ao sr. Prefeito Municipal a implantação de uma pista de ciclismo e caminhada entre o Lar do Menor e o Residencial Ville de France”.
Textos na íntegra: http://www.camaraparaguacu.sp.gov.br/materias-legislativas
