Na Sessão Ordinária de segunda-feira, 15 de setembro, a Câmara de Vereadores aprovou 28 requerimentos.

De autoria do Vereador DOUGLAS KHENAYFIS ADVOGADO:
1) REQUERIMENTO Nº 329/25, que “Requer ao sr. Prefeito, informações sobre os repasses de recursos municipais destinados às entidades beneficentes, sociais e assistenciais instaladas no município”;
2) REQUERIMENTO Nº 330/25, que “Requer ao sr. Prefeito, informações sobre a instalação dos serviços de abastecimento de água e coleta e afastamento de esgoto no bairro Rancho Alegre e outros”;
3) REQUERIMENTO Nº 349/25, que “Requer ao sr. Prefeito, informações sobre os serviços de segurança, de pacientes e servidores, no Centro de Atenção Psicossocial – o CAPS de Paraguaçu Paulista”;
4) REQUERIMENTO Nº 350/25, que “Requer ao sr. Prefeito, informações sobre o processo de implementação no município do Centro Oftalmológico na antiga escola Vail Justiniano Toledo”;
5) REQUERIMENTO Nº 351/25, que “Requer ao sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de realização de convênio com a ESAPP – Escola Superior de Agronomia de Paraguaçu Paulista”;
6) REQUERIMENTO Nº 352/25, que “Requer ao sr. Prefeito, informações sobre o acesso, por meio do site municipal, do acesso aos dados municipais e de georreferenciamento do município, por profissionais que necessitam dessas informações para seus serviços”;
7) REQUERIMENTO Nº 353/25, que “Requer ao sr. Prefeito, informações sobre a situação do novo empreendimento imobiliário localizado às margens da avenida Sete de Setembro, denominado Hosoume”;
8) REQUERIMENTO Nº 354/25, que “Requer ao sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de implantação na cidade do serviço de transporte por ônibus urbano, do tipo ‘circular’, tendo em vista o crescimento geográfico da cidade”;
9) REQUERIMENTO Nº 355/25, que “Requer ao sr. Prefeito, informações sobre estudos para alteração do fluxo de ruas do centro da cidade para implementação do trânsito binário no âmbito da zona urbana do município”;
10) REQUERIMENTO Nº 356/25, que “Requer ao sr. Prefeito, informações sobre o acompanhamento da prefeitura para a obra que está sendo realizada pela Sabesp na rua José Lino de Paiva, no Jardim América”.

De autoria do Vereador LEANDRO MONTEIRO:
11) REQUERIMENTO Nº 331/25, que “Requer ao Prefeito, informações sobre o agendamento de exames de ultrassom e ressonância para pacientes da rede municipal de saúde, em especial casos emergenciais”.

De autoria do Vereador JAMILSON DO HOSPITAL:
12) REQUERIMENTO Nº 332/25, que “Requer ao Prefeito, informações sobre a situação do diabetes tipo 1 no âmbito do município”;
13) REQUERIMENTO Nº 333/25, que “Requer ao Prefeito, informações sobre a frota municipal de ambulâncias à serviço da população do município e distritos”.

De autoria da Vereadora GRACIANE DE MADUREIRA:
14) REQUERIMENTO Nº 334/25, que “Requer ao sr. Prefeito informações acerca das ações que serão desenvolvidas em Paraguaçu Paulista durante a Campanha Setembro Amarelo, voltada à prevenção do suicídio, valorização da vida e promoção da saúde mental”;
15) REQUERIMENTO Nº 335/25, que “Requer ao sr. Prefeito informações acerca do atendimento realizado por profissional fonoaudiólogo na rede municipal de ensino, considerando a importância desse serviço para o desenvolvimento escolar das crianças”;
16) REQUERIMENTO Nº 336/25, que “Requer ao sr. Prefeito informações acerca das atividades e ações realizadas nas escolas municipais, com especial atenção às escolas de ensino fundamental, no que diz respeito às campanhas de prevenção e conscientização, considerando a relevância de se trabalhar tais temas com crianças, adolescentes e jovens dentro do ambiente escolar”;
17) REQUERIMENTO Nº 348/25, que “Requer ao sr. Prefeito informações acerca de medidas adotadas para garantir a segurança de servidores, pacientes e usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)”.

De autoria do Vereador RICARDO RIO:
18) REQUERIMENTO Nº 337/25, que “Requer ao sr. Prefeito informações se a sede do Bairro Rural do Campinho está no cronograma de substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas LED”;
19) REQUERIMENTO Nº 338/25, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a melhoria do sinal de TV aberta em nossa cidade”.

De autoria do Vereador JUNIOR BAPTISTA:
20) REQUERIMENTO Nº 339/25, que “Requer informações sobre as emendas impositivas pagas desse Vereador referente ao ano/exercício de 2024”;
21) REQUERIMENTO Nº 340/25, que “Requer informações sobre exames cardiológicos no município”;
22) REQUERIMENTO Nº 341/25, que “Requer informações sobre a oferta de cursos gratuitos de qualificação e capacitação profissional, bem como a possibilidade de ampliar esse atendimento”;
23) REQUERIMENTO Nº 342/25, que “Requer informações sobre a situação atual dos bebedouros instalados nos postos de saúde do Município, bem como a realização de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos que apresentarem defeitos ou estiverem inoperantes”;
24) REQUERIMENTO Nº 343/25, que “Requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.603/2025, que ‘Obriga a realização do exame de sangue creatinofosfoquinase (CPK) na triagem neonatal da rede pública ou privada de saúde do Município’”.

De autoria do Vereador AMAURI MECÂNICO:
25) REQUERIMENTO Nº 344/25, que “Requer ao Prefeito de Paraguaçu Paulista , informações sobre a situação de servidores nomeados em cargos comissionados e suas atuais condições trabalhistas”;
26) REQUERIMENTO Nº 345/25, que “Requer ao sr. Prefeito de Paraguaçu Paulista, informações sobre a conclusão e valor da obra de melhorias da drenagem de vias públicas localizada na rua Expedicionários, rua Vereador Antônio Nascimento Neto e rua Lúcia Gabrinha”;
27) REQUERIMENTO Nº 346/25, que “Requer ao Prefeito de Paraguaçu Paulista, informações sobre as condições e prazo de funcionamento da nova unidade de saúde do município, na rua Pedro de Toledo, onde funcionou o antigo Postão”.

De autoria do Vereador OTACILIO AMORIM:
28) REQUERIMENTO Nº 347/25, que “Requer ao Prefeito, informações sobre a situação de todos os prédios municipais regularmente inscritos e de posse do município de Paraguaçu Paulista”.

15.09.25 Sessao