Na Sessão Ordinária de segunda-feira, 4 de agosto, a Câmara de Vereadores aprovou 15 requerimentos.
De autoria do Vereador DANIEL FAUSTINO:
1) REQUERIMENTO Nº 260/25, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a revitalização da iluminação da Quadra de Esportes Adriano Sodate Caetano, no Conjunto Habitacional Humberto Soncini”;
2) REQUERIMENTO Nº 261/25, que “Requer ao sr. Prefeito que avalie e encaminhe projeto de alteração da Lei Complementar nº 300/2024, que institui o novo Plano Diretor do Município, no sentido de revogar a exigência de área mínima de 250m² para desmembramento de terrenos nas zonas ZH1 (Zona Habitacional 1), restabelecendo o patamar anterior de 125m², conforme já consolidado em bairros como Ville de France, Vila Nova, Jardim Bela Vista, Panambi, entre outros”.
De autoria do Vereador LEANDRO MONTEIRO:
3) REQUERIMENTO Nº 262/25, que “Requer ao Prefeito, informações sobre as condições do atendimento psicológico e psiquiátrico oferecido aos pacientes pela rede municipal de saúde”.
De autoria do Vereador OTACILIO AMORIM:
4) REQUERIMENTO Nº 264/25, que “Requer ao Prefeito, informações sobre a manutenção da quadra de areia do Conjunto Habitacional Governador Mário Covas”;
5) REQUERIMENTO Nº 265/25, que “Requer ao Prefeito, informações sobre providências quanto à disponibilização da vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR) causador da bronquiolite para gestantes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no sistema de saúde do município de Paraguaçu Paulista, nos termos da Portaria SECTICS/MS nº 14, de 24 de fevereiro de 2025”;
6) REQUERIMENTO Nº 266/25, que “Requer ao Prefeito, informações sobre quais critérios são utilizados para a definição das ruas e seus trechos que receberão a operação de recape asfáltico na cidade e distritos”;
7) REQUERIMENTO Nº 267/25, que “Requer ao Prefeito, informações sobre a instalação de redutores de velocidade nas ruas da cidade e distritos”.
De autoria do Vereador DOUGLAS KHENAYFIS ADVOGADO:
8) REQUERIMENTO Nº 268/25, que “Requer ao sr. Prefeito, sejam prestadas as seguintes informações oficiais referentes à matéria publicada pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Paraguaçu Paulista no dia 24 de fevereiro de 2025, que afirma que a locomotiva histórica ‘Maria Fumaça’ voltará a funcionar ainda neste semestre, durante o Ano do Centenário”;
9) REQUERIMENTO Nº 269/25, que “Requer ao sr. Prefeito, informações sobre o andamento do processo de liberação das águas termais de Paraguaçu Paulista junto a Agência Nacional de Mineração (ANM)”;
10) REQUERIMENTO Nº 270/25, que “Requer ao sr. Prefeito, informações sobre a construção de uma unidade escolar no Conjunto Habitacional Dona Lina Leuzzi”;
11) REQUERIMENTO Nº 271/25, que “Requer ao sr. Prefeito, informações sobre as condições de funcionamento e obras/providências para este fim, no Estádio Municipal Carlos Affini”;
12) REQUERIMENTO Nº 272/25, que “Requer ao sr. Prefeito, informações sobre a composição, funcionamento e volume de atendimentos da Ouvidoria Municipal”;
13) REQUERIMENTO Nº 273/25, que “Requer ao sr. Prefeito, informações sobre a dimensão do espaço físico destinado ao Centro de Convivência do Idoso – CCI”;
14) REQUERIMENTO Nº 274/25, que “Requer ao sr. Prefeito, preste as seguintes informações sobre a aquisição de galões de água mineral para os equipamentos municipais de todas as secretarias da atual gestão”.
De autoria do Vereador JAMILSON DO HOSPITAL:
15) REQUERIMENTO Nº 275/25, que “Requer ao Prefeito, informações sobre a atual situação das famílias que são atendidas hoje nos CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, nos territórios onde os mesmos estão inseridos”.
As futuras respostas dos requerimentos poderão ser visualizadas no link a seguir: www.camaraparaguacu.sp.gov.br/materias-legislativas
