Na Sessão Ordinária de segunda-feira, 19 de maio, a Câmara de Vereadores aprovou 20 requerimentos.
De autoria do Vereador OTACILIO AMORIM:
1) REQUERIMENTO Nº 176/25, que “Requer ao senhor Prefeito, informações sobre o estado que se encontra o prédio e os equipamentos lá existentes e qual a destinação será dada ao prédio da antiga escola Vail Justiniano Toledo”;
2) REQUERIMENTO Nº 192/25, que “Requer informações sobre a quantidade de médicos da especialidade gastroenterologista atendem atualmente na rede municipal de saúde”.
De autoria do Vereador JAMILSON DO HOSPITAL:
3) REQUERIMENTO Nº 177/25, que “Requer a EIXO SP, informações sobre providências para a iluminação de trecho das avenidas Sete de Setembro e Liberdade, da zona urbana até a confluência com a SP-284 – Rodovia Manílio Gobbi”;
4) REQUERIMENTO Nº 178/25, que “Requer ao sr. Prefeito, informações sobre providências para a iluminação de trecho das avenidas Sete de Setembro e Liberdade, da zona urbana até a confluência com a SP-284 – Rodovia Manílio Gobbi”;
5) REQUERIMENTO Nº 193/25, que “Requer ao Prefeito, informações com remessa de documentações integrais e atualizadas, sobre todos os processos de contratação de artistas musicais e culturais durante o ano de 2024, incluindo os realizados por dispensa, inexigibilidade ou licitação formal, com a respectiva documentação comprobatória”.
De autoria do Vereador LEANDRO MONTEIRO:
6) REQUERIMENTO Nº 179/25, que “Requer informações sobre a atual situação e condições de uso do prédio do Cine Teatro Lucila Nascimento”.
De autoria do Vereador JUNIOR BAPTISTA:
7) REQUERIMENTO Nº 180/25, que “Requer ao Sr. Prefeito informações detalhadas sobre o funcionamento da Escola Municipal de Educação Ambiental, incluindo ações educativas realizadas, número de atendimentos, estímulo às visitas escolares, equipe responsável, investimentos públicos aplicados e medidas adotadas para cumprimento das obrigações constitucionais e legais de promoção da educação ambiental”;
8) REQUERIMENTO Nº 181/25, que “Requer ao Sr. Prefeito informações detalhadas sobre o funcionamento do Centro de Atendimento Ambulatorial Animal (CAAA) e do Serviço Médico Veterinário Móvel (SEMOV), incluindo dados sobre atendimentos realizados, profissionais responsáveis, animais abrigados e adotados, procedimentos de eutanásia e destinação de verbas públicas entre os anos de 2021 e 2025”;
9) REQUERIMENTO Nº 182/25, que “Requer ao Sr. Prefeito informações sobre as providências adotadas em relação ao controle e acompanhamento da Leishmaniose no município de Paraguaçu Paulista, incluindo o número de animais testados, casos positivos, sacrifícios realizados, medidas de acompanhamento e descarte adequado, suporte psicológico aos proprietários dos animais, comunicação entre as unidades de saúde e a população, além da atualização dos profissionais de saúde e a última publicidade institucional sobre a doença”.
10) REQUERIMENTO Nº 184/25, que “Requer ao Senhor Prefeito, com fundamento nas atribuições fiscalizatórias conferidas ao Poder Legislativo, o encaminhamento complementar de documentos, laudos, registros e relatórios relativos à supressão da árvore da espécie Flamboyant, localizada nas imediações do Cemitério Municipal, diante da inconsistência técnica e documental verificada na resposta ao Requerimento nº 069/2025”.
De autoria do Vereador JUNINHO DO PEG PAG LIMA:
11) REQUERIMENTO Nº 183/25, que “Requer informações sobre o plano de ação da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc”.
De autoria do Vereador PROFESSOR RODRIGO ANDRADE:
12) REQUERIMENTO Nº 185/25, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a instalação de Smart TVs nas salas de espera das unidades de saúde”;
13) REQUERIMENTO Nº 186/25, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a iluminação da pista de ciclovia que liga o Bairro Barra Funda ao Grande Lago”.
De autoria do Vereador RICARDO RIO:
14) REQUERIMENTO Nº 187/25, que “Requer ao Sr. Prefeito informações sobre o Selo SIM”;
15) REQUERIMENTO Nº 188/25, que “Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em nosso município”;
16) REQUERIMENTO Nº 189/25, que “Requer ao Sr. Prefeito, informações quanto a implementação de políticas públicas de desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar em nosso município”;
17) REQUERIMENTO Nº 191/25, que “Requer ao Sr. Prefeito, informações quanto a Sindicância Administrativa nº 17/2024”.
De autoria do Vereador AMAURI MECÂNICO:
18) REQUERIMENTO Nº 190/25, que “Requer ao Sr. Prefeito de Paraguaçu Paulista , informações sobre as funções e profissionais que irão compor a Secretaria Municipal de Recursos Humanos”.
De autoria do Vereador DOUGLAS KHENAYFIS ADVOGADO:
19) REQUERIMENTO Nº 194/25, que “Requer ao sr. Prefeito, informações sobre o prédio do antigo Palace Hotel, na rua XV de novembro, no centro da cidade, que hoje abriga o Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC”;
20) REQUERIMENTO Nº 195/25, que “Requer ao sr. Prefeito, informações sobre a existência de plano municipal específico para atendimento, incentivos e instalação no distrito industrial de pequenas e médias empresas no município”.
