Na Sessão Ordinária de segunda-feira, 3 de fevereiro, a Câmara de Vereadores aprovou 25 requerimentos.
De autoria do Vereador DANIEL FAUSTINO:
1) REQUERIMENTO Nº 001/25, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a iluminação da Avenida 7 de Setembro”;
2) REQUERIMENTO Nº 002/25, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre o calçamento da área que compreende o campo de futebol do Bairro Antonio Pertinhez (Fercon)”;
3) REQUERIMENTO Nº 003/25, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a elaboração do plano de cargo e carreira da Guarda Municipal”;
4) REQUERIMENTO Nº 004/25, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a iluminação do prolongamento da Av. Galdino ao bairro Ville de France”;
5) REQUERIMENTO Nº 016/25, que “Requer ao sr. Prefeito informações referentes ao concurso público aberto pelo Poder Executivo Municipal”.
De autoria do Vereador PROFESSOR RODRIGO ANDRADE:
6) REQUERIMENTO Nº 005/25, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre realização do Programa Saúde em Ação no Loteamento Rancho Alegre e Rancho Azul”;
7) REQUERIMENTO Nº 014/25, que “Requer ao sr. Prefeito informações se há projeto para instalação de um semáforo na Avenida Manoel Antonio de Souza, cruzamento com Rua Doracy Pinto Cirino, na Barra Funda”;
8) REQUERIMENTO Nº 021/25, que “Requer ao sr. Prefeito informações quanto a instalação de um bebedouro refrigerado para os trabalhadores”.
De autoria do Vereador FÁBIO SANTOS:
9) REQUERIMENTO Nº 006/25, que “Requer informações sobre estrada da Farinheira, nas proximidades de Conceição de Monte Alegre”.
10) REQUERIMENTO Nº 025/25, que “Requer informações sobre a Lei Complementar nº 243/2019, que dispõe sobre a regularização do desdobro de lotes já providos de edificação no perímetro urbano e distritos”.
De autoria do Vereador RICARDO RIO:
11) REQUERIMENTO Nº 007/25, que “Requer ao Sr. Prefeito, informações e providências sobre a aquisição e entrega dos uniformes escolares de verão para os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino”;
12) REQUERIMENTO Nº 008/25, que “Requer ao Sr. Prefeito, informações e providências sobre a possibilidade de instalação de bebedouro público na Praça da Matriz”;
13) REQUERIMENTO Nº 009/25, que “Requer ao Sr. Prefeito, informações e providências sobre campo da Praça Cacilda Machado, mais conhecida como Praça da Murilo Macedo”;
14) REQUERIMENTO Nº 010/25, que “Requer ao Sr. Prefeito, informações e providências sobre os materiais pedagógicos adquiridos para serem utilizados pela rede municipal de educação”;
15) REQUERIMENTO Nº 011/25, que “Requer ao sr. Prefeito informações e providências referentes à aquisição de instrumentos para a fanfarra da EMEF Prof. Cléia Caçapava Silva, conforme emenda impositiva no valor de R$ 10.000,00, destinada pelo vereador Ricardo Rio”;
16) REQUERIMENTO Nº 012/25, que “Requer ao sr. Prefeito informações e providências referentes ao recape asfáltico em toda a extensão da Avenida Hissagy Marubayashi”.
De autoria do Vereador DOUGLAS KHENAYFIS ADVOGADO:
17) REQUERIMENTO Nº 013/25, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a possibilidade de instalação de um semáforo na Av. José Jorge Estevam cruzamento com as ruas Antônio Machado e Esportista Joaquim Leite, Barra Funda”;
18) REQUERIMENTO Nº 015/25, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a fiscalização do serviço prestado pela Sabesp”;
19) REQUERIMENTO Nº 022/25, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre previsão de execução de obras de recuperação do pavimento asfáltico da entrada da cidade pela Avenida Comendador Hissagy Marubayashi”;
20) REQUERIMENTO Nº 023/25, que “Requer ao Sr. Gestor da Energisa Sul Sudeste, informações sobre o uso do sistema de posteamento para fixação de fiação de internet e telefonia no âmbito do município de Paraguaçu Paulista”.
De autoria do Vereador JÚNIOR BAPTISTA:
21) REQUERIMENTO Nº 017/25, que “Requer informações sobre o pagamento do piso do magistério, origem de custeio e eventuais impactos judiciais e financeiros gerados pelo não pagamento anterior”;
22) REQUERIMENTO Nº 018/25, que “Requer informações sobre a possibilidade de alteração da redação do dispositivo legal previsto no art.136 do Estatuto dos Servidores Municipais de Paraguaçu Paulista, adequando-o à atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, com vistas a assegurar igualdade de tratamento entre servidores gestantes e adotantes, bem como a proteção dos interesses do adotante e do menor, em conformidade com os princípios constitucionais”;
23) REQUERIMENTO Nº 019/25, que “Requer informações sobre a manutenção da frota da coleta de lixo, em especial, a troca de pneus dos veículos de coleta (caminhões)”.
De autoria do Vereador PAULO JAPONÊS:
24) REQUERIMENTO Nº 020/25, que “Requer ao sr. Prefeito informações relativas à instalação de tubulação para captação de águas pluviais na Rua Paulo Cei”.
De autoria do Vereador JUNINHO DO PEG PAG LIMA:
25) REQUERIMENTO Nº 024/25, que “Requer informações sobre uma política pública de incentivo a construções mais sustentáveis e inclusivas que concede descontos no IPTU de contribuintes que promovam determinadas medidas socioambientais em seus imóveis”.
