A Câmara de Vereadores reúne-se na próxima segunda-feira 4, para a 78ª Sessão Ordinária desta Legislatura. Para a Sessão, foram protocoladas 13 indicações e 6 requerimentos, todos direcionados ao Prefeito Antian.
Na pauta da ordem do dia, haverá dois vetos e um projeto do Prefeito, confira:
Vetos:
VETO TOTAL Nº 004/24, de autoria do sr. Prefeito, aposto ao Projeto de Lei nº 024/24 de autoria do Vereador Ricardo Rio, que “Reconhece como de relevante interesse social o serviço dos profissionais em transporte de passageiro em moto, denominado mototaxista, e de entrega de mercadorias, denominado motofrete e motoboy, no Município de Paraguaçu Paulista/SP”;
VETO TOTAL Nº 005/24, de autoria do sr. Prefeito, aposto ao Projeto de Lei nº 028/24 de autoria da Vereadora Vilma Bertho, que “Torna obrigatória a publicação, no Portal da Transparência Municipal das horas extras dos servidores públicos municipais”.
Matéria em 1º turno de discussão e votação:
PROJETO DE LEI Nº 035/24, de autoria do sr. Prefeito, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o exercício financeiro de 2025”, o qual conta com as Emendas Impositivas já analisadas e aprovadas pela COFC, com as seguintes numerações e autorias: 008/24 - Vereador Junior Baptista, 009/24 - Vereador Marcelo Gregorio, 010/24 - Vereador Prof. Rodrigo Andrade, 011/24 - Vereador Prof. Derly; 012/24 - Vereador Fábio Santos, 013/24 - Vereadora Prof. Delmira, 014/24 - Vereadora Vilma Bertho, 015/24 - Vereadora Graciane de Madureira, 016/24 - Vereador Ricardo Rio, 017/24 - Vereadora Vanes Generoso, 018/24 - Vereador Juninho do Peg Pag Lima, 019/24 - Vereador Paulo Japonês, e 020/24 - Vereador Daniel Faustino. Também, conta com as Emendas Modificativas nºs 007/24 e 021/24 apresentadas pelo autor do projeto e aprovadas pela COFC.
A Sessão tem início às 19 horas com transmissão ao vivo pelo Facebook na página da Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista.
