Na Sessão Ordinária de segunda-feira, 7 de outubro, os vereadores aprovaram 6 requerimentos direcionados ao Prefeito Antian; também foram apresentadas 5 indicações ao Executivo. Confira abaixo:
Indicações
De autoria do Vereador FÁBIO SANTOS:
1) INDICAÇÃO Nº 166/24, que “Indica ao senhor Prefeito a criação de um cadastro para pessoas com deficiência que necessitam de sinalização de vaga especial e rampa de acesso na rua e calçada em frente às suas residências”;
2) INDICAÇÃO Nº 167/24, que “Indica ao senhor Prefeito a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres e portadores de mobilidade reduzida e cadeirantes na rua Irmã Gomes, ao lado da Praça da Matriz”;
3) INDICAÇÃO Nº 168/24, que “Indica ao senhor Prefeito a criação de um Balcão de Emprego online, onde todas as empresas poderiam anunciar suas vagas de emprego e onde os desempregados do município pudessem consultar as vagas disponíveis e serem informados de como se candidatar”;
4) INDICAÇÃO Nº 169/24, que “Indica ao senhor Prefeito a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres e portadores de mobilidade reduzida e cadeirantes na rua Irmã Gomes, ao lado da EMEF Coronel Antônio Nogueira (Grupão)”;
5) INDICAÇÃO Nº 170/24, que “Indica ao senhor Prefeito a revitalização da instalação elétrica da iluminação pública da Praça Dona Lídia, entre as ruas Conceição, Maria Martins e Santos Dumont”.
Requerimentos
De autoria do Vereador JÚNIOR BAPTISTA:
1) REQUERIMENTO Nº 258/24, que “Requer ao sr. Prefeito, informações sobre a aquisição, instalação de ar-condicionado nas escolas municipais, em especial, Creches”.
De autoria do Vereador RICARDO RIO:
2) REQUERIMENTO Nº 259/24, que “Requer ao Sr. Prefeito, informações e providências referentes ao cumprimento da resolução nº 465/2010, que estabelece a quantidade exigida em lei de número de nutricionista, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por número de alunos”;
3) REQUERIMENTO Nº 260/24, que “Requer ao Sr. Prefeito, informações e providências referentes ao serviço de limpeza de caixas d’água e dedetização nas unidades escolares municipais”;
4) REQUERIMENTO Nº 261/24, que “Requer ao Sr. Prefeito, informações e providências referentes à aquisição de instrumentos para a fanfarra da EMEF Prof. Cléia Caçapava Silva, conforme emenda impositiva no valor de R$ 10.000,00, destinada pelo vereador Ricardo Rio”;
De autoria do Vereador FÁBIO SANTOS:
5) REQUERIMENTO Nº 262/24, que “Requer informações sobre a situação e funcionamento das atrações turísticas relacionadas a rede ferroviária da Estância Turística”;
De autoria do Vereador JUNINHO DO PEG PAG LIMA:
6) REQUERIMENTO Nº 263/24, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a regulamentação e aplicabilidade da Lei de Liberdade Econômica no âmbito do município de Paraguaçu Paulista, e quais providências foram tomadas”.