O site da Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista tem um espaço dedicado exclusivamente à Procuradoria Especial da Mulher. Nele constam informações sobre as normas e atividades da Procuradoria, sua composição, intuito e meios de entrar em contato.
Recentemente, a Procuraria incluiu neste espaço uma cartilha virtual, contendo importantes orientações para enfrentamento da violência contra a mulher. A cartilha foi elaborada pelo Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM).
Trata-se de uma cartilha digital com uma linguagem simples, que fala de vários assuntos: os tipos de violência, as leis de proteção, os fatores de risco e de proteção, a rede de atendimento, entre outras questões. Ela pode ser acessada no link: paraguacupaulista.sp.leg.br/index.php/procuradoria-da-mulher
A Procuradoria Especial da Mulher é formada pelas 4 vereadoras desta Legislatura, sendo a vereadora Graciane como Procuradora; Vilma Bertho como Vice; e Delmira e Vanes como Adjuntas.
Tem por competência receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes municipais denúncias de violências e discriminação contra a mulher. Também, fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo municipal que visem à promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias no âmbito municipal.
As Vereadoras que ocupam os cargos de Procuradora-Geral e Vice-Procuradora são nomeadas pela Mesa Diretora para um mandato de dois anos.
Aos interessados em entrar em contato com a Procuradoria Especial da Mulher, existem os seguintes meios de atendimento:
Presencial: Rua Guerino Matheus, 205 – Jardim Paulista
Telefônico: (18) 3361-5300
E-mail da Procuradora Geral: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
