66ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
MANDATO 2021 A 2024 - REALIZADA EM 15/04/2024
Início: 19h - Término: 23h
PARTE DO EXPEDIENTE
Leitura Texto Bíblico: Vereador CLEMENTE DA SILVA LIMA JÚNIOR
I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
1.1) De autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, as Indicações: 1.1.1) Nº 072/24, indica ao sr. Prefeito a soltura de peixes adultos e alevinos no Grande Lago a fim de combater a proliferação de piranhas e fomentar a pesca esportiva; 1.1.2) Nº 074/24, indica ao sr. Prefeito a formalização de pedido à Energisa, para a instalação da extensão de rede de baixa tensão no final da rua Vital Brasil – Barra Funda.
1.2) De autoria do Vereador DANIEL RODRIGUES FAUSTINO, a Indicação Nº 073/24, que indica ao sr. Prefeito Municipal, que seja realizado sarjetão nos locais citados.
1.3) De autoria da Vereadora GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ, as Indicações: 1.3.1) Nº 075/24, indica ao sr. Prefeito Municipal a limpeza e providências necessárias na área aberta no Bairro Tancredo Neves, aproximo ao matadouro; 1.3.2) Nº 076/24, indica ao sr. Prefeito Municipal a poda das árvores em frente a Unidade de Saúde da Vila Popular; 1.3.3) Nº 077/24, indica ao sr. Prefeito Municipal a realização da operação tapa-buracos na Rua Rio Grande do Norte em frente a praça da Murilo Macedo.
1.4) De autoria do Vereador DERLY ANTONIO DA SILVA, a Indicação Nº 078/24, que indica ao sr. Prefeito Municipal a construção de balanços de águas pluviais na Rua Valdomiro Marcom, entre as casas de nºs 162 e a 182, no Conjunto Habitacional Dr. Aldo Monteiro Paes Leme.
1.5) De autoria do Vereador FÁBIO FERNANDO SIQUEIRA DOS SANTOS, as Indicações: 1.5.1) Nº 079/24, indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade na altura do número 325 da rua Salmem Zauy; 1.5.2) Nº 080/24, indica ao sr. Prefeito Municipal a realização de recape na rua Maria Paula Gambier Costa com instalação de um redutor de velocidade na altura do número 729; 1.5.3) Nº 081/24, indica ao sr. Prefeito Municipal a criação de um Programa Municipal de Arborização Urbana, no âmbito do município de Paraguaçu Paulista; 1.5.4) Nº 082/24, indica ao sr. Prefeito Municipal a propositura de um Projeto de Lei que cria em Paraguaçu Paulista o Programa Pague Já, buscando quitar dívidas de impostos e tributos dos contribuintes com o município, com as devidas condicionalidades especificas para os casos em questão; 1.5.5) Nº 083/24, indica ao sr. Prefeito Municipal a realização de uma limpeza geral em toda a extensão da avenida Esportista Joaquim Leite, desde o cruzamento com a linha férrea até a praça, na esquina com a avenida José Bonifácio; 1.5.6) Nº 084/24, indica ao sr. Prefeito Municipal reparo urgente na rampa de conexão da calçada com a faixa elevada na avenida Siqueira Campos, esquina com a rua Salmen Zahuy; 1.5.7) Nº 085/24, indica ao sr. Prefeito Municipal a realização de reforma total da canaleta de escoamento de águas pluviais no cruzamento das ruas Conceição de Monte Alegre e Alfredo Ângelo Soncine; 1.5.8) Nº 086/24, indica ao sr. Prefeito Municipal a realização de reforma total da canaleta de escoamento de águas pluviais (balancinho) no cruzamento da rua Luiz Gonzaga de Camargo com a Salmem Zauy; 1.5.9) Nº 087/24, indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação de uma canaleta de escoamento de águas pluviais avenida marginal Sete de Setembro, altura do número 2.035, no Conjunto Habitacional Antônio Pertinhez; 1.5.10) Nº 088/24, indica ao sr. Prefeito Municipal a realização de reforma total da canaleta (balancinho) de escoamento de águas pluviais no cruzamento das ruas Antônio Machado com a Santos Dumont.
II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE
1) REQUERIMENTOS deliberados em bloco
- De autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA:
1.1) REQUERIMENTO Nº 097/24, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre previsão de execução das obras de pavimentação da Rua Alegre, na Barra Funda”;
1.2) REQUERIMENTO Nº 098/24, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre previsão de manutenção e possibilidade de colocação de fresa de asfalto e na PGP-020, vicinal de acesso aos Bairros Rancho Alegre e Rancho Azul”.
- De autoria da Vereadora GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ:
1.3) REQUERIMENTO Nº 099/24, que “Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a instalação da academia da saúde no Distrito de Sapezal”;
1.4) REQUERIMENTO Nº 100/24, que “Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre as ações que estão sendo realizadas contra a dengue”;
1.5) REQUERIMENTO Nº 101/24, que “Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre os exames de ressonâncias em nosso município”;
1.6) REQUERIMENTO Nº 102/24, que “Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre as áreas públicas existentes no Distrito de Sapezal”.
- De autoria do Vereador FÁBIO FERNANDO SIQUEIRA DOS SANTOS:
1.7) REQUERIMENTO Nº 103/24, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a regulamentação para a adesão do município ao Programa Estadual Facilita SP”;
1.8) REQUERIMENTO Nº 116/24, que “Requer informações sobre a situação o Tear Dona Pureza que estava instalado no distrito de Conceição de Monte Alegre”;
1.9) REQUERIMENTO Nº 117/24, que “Requer informações sobre a propositura, nesse ano eleitoral da isenção de multas e juros para o pagamento das dívidas de impostos e tributos dos contribuintes do município”;
1.10) REQUERIMENTO Nº 118/24, que “Requer informações sobre a incidência de descontos no valor do Cartão Alimentação de servidores em licença médica”.
- De autoria do Vereador CLEMENTE DA SILVA LIMA JÚNIOR:
1.11) REQUERIMENTO Nº 104/24, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a regulamentação para a instalação de antenas e da tecnologia 5G no município”.
- De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO:
1.12) REQUERIMENTO Nº 105/24, que “Requer ao ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a substituição de lâmpadas de LED queimadas”;
1.13) REQUERIMENTO Nº 106/24, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação asfáltica ou empedramento das ruas de terra na sede do Distrito de Roseta e outras providências junto aos distritos de Conceição de Monte Alegre e Sapezal”.
- De autoria do Vereador DERLY ANTONIO DA SILVA:
1.14) REQUERIMENTO Nº 107/24, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de balanço de águas pluviais na Rua Valdomiro Marcom, entre as casas nºs 162 e 182, no Conjunto Habitacional Dr. Aldo Monteiro Paes Leme”.
- De autoria do Vereador RICARDO RIO MENEZES VILLARINO:
1.15) REQUERIMENTO Nº 108/24, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre o fornecimento de lanches para pacientes que fazem uso do transporte das ambulâncias e demais veículos para atendimentos em outros municípios”;
1.16) REQUERIMENTO Nº 109/24, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a defasagem de servidores que ocupam o cargo de Merendeiras, em nosso município”;
1.17) REQUERIMENTO Nº 110/24, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a merenda escolar em nosso município”;
1.18) REQUERIMENTO Nº 111/24, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes à aquisição de 170 agasalhos em elanca poli 100% poliéster para serem utilizados pelos membros do CCI de nosso município, conforme emenda impositiva no valor de R$ 17.000,00, destinada pelo vereador Ricardo Rio”;
1.19) REQUERIMENTO Nº 112/24, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a inscrição do Município de Paraguaçu Paulista para participar dos Jogos Regionais da Melhor Idade de 2024 – JOMI”;
1.20) REQUERIMENTO Nº 113/24, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao valor gasto com aluguel de impressoras pela administração pública”;
1.21) REQUERIMENTO Nº 114/24, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a pintura de bolsões exclusivos para motos nos semáforos existentes em nossa cidade”;
1.22) REQUERIMENTO Nº 115/24, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes à possibilidade dos brinquedos existentes no prédio onde abrigava a EMEF Profª. Therezinha de Lourdes Cação Goya, no entroncamento, serem utilizados em outra unidade escolar e/ou local público”.
Resultado da votação em bloco: todos os requerimentos foram APROVADOS por doze (12) votos.
2) MOÇÃO
- De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES:
2.1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 008/24, que “Manifesta congratulações à Associação Comercial e Empresarial de Paraguaçu – ACE pelos 80 anos de instituição”. APROVADA por treze (13) votos.
III - USO DA PALAVRA FRANCA EM TEMA LIVRE - Vereadores: 1º) RICARDO RIO MENEZES VILLARINO, 2º) DERLY ANTONIO DA SILVA, 3º) GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ, 4º) FÁBIO FERNANDO SIQUEIRA DOS SANTOS, 5º) PAULO ROBERTO PEREIRA, 6º) DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, 7º) MARCELO GREGÓRIO e 8º) CLEMENTE DA SILVA LIMA JÚNIOR.
PARTE DA ORDEM DO DIA
I - Pauta Organizada
1) PROJETO DE LEI Nº 008/24, de autoria da Vereadora Vilma Lucilene Bertho Alvares, que “Institui a Semana do Campo Limpo no âmbito do Município de Paraguaçu Paulista/SP”. APROVADO por doze (12) votos favoráveis.
III - USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÃO PESSOAL – Vereadores: 1º) DERLY ANTONIO DA SILVA, 2º) GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ, 3º) PAULO ROBERTO PEREIRA, 4º) MARCELO GREGÓRIO e 5º) CLEMENTE DA SILVA LIMA JÚNIOR.