Na Sessão Ordinária de segunda-feira, 6 de novembro, a Câmara de Vereadores aprovou projeto de resolução de autoria do vereador Daniel Faustino, que institui o Programa “Parlamento Jovem” na Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista, voltado à participação dos jovens que cursam o primeiro ou segundo ano do ensino médio no município.
As escolas serão convidadas pela Presidência da Câmara Municipal durante o mês de março para participarem do Programa Parlamento Jovem, devendo os nomes dos alunos selecionados por meio de eleição escolar serem encaminhados ao Poder Legislativo até o último dia útil do mês de abril.
O número de alunos participantes do programa será equivalente ao número de cadeiras parlamentares da Câmara Municipal. Uma vez eleito, a participação do aluno menor de idade no Programa Parlamento Jovem será precedida de expressa autorização dos pais ou responsável legal, tendo em vista que a Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista promoverá a publicidade dos atos relacionados ao Programa, veiculando nomes e imagens dos participantes.
O Parlamento Jovem tem caráter instrutivo e visa possibilitar a estudantes do Município a vivência do processo democrático, mediante participação em jornada simulada de trabalho parlamentar, com posse e exercício de mandato.
Os estudantes serão escolhidos através de processo eleitoral nas escolas, possibilitando à comunidade escolar a participação no processo democrático de escolha dos seus representantes e dos partidos temáticos constantes na proposta do texto normativo.
“A participação dos jovens na política é fundamental para garantir uma representação justa, abordar questões importantes para a juventude e promover uma democracia saudável e vibrante. Encorajar e apoiar o envolvimento dos jovens na política é essencial para o desenvolvimento de sociedades democráticas robustas”, disse o autor Daniel Faustino.
