A Câmara de Vereadores reúne-se na noite de hoje (16) para a 57ª Sessão Ordinária desta Legislatura.
Na pauta estão 11 requerimentos, direcionados ao Prefeito Antian e à diretoria dos Correios. Também foram apresentadas para esta Sessão 6 indicações ao Executivo.
Haverá ainda três moções:
De autoria do Vereador PAULO JAPONÊS:
1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 019/23, que “Manifesta congratulações ao atleta paraguaçuense Eduardo Moraes Meireles de Araújo, pela conquista da medalha de ouro no Desafio Piracicabano de TaeKwonDo”.
2) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 020/23, que “Manifesta congratulações ao Lions Clube de Paraguaçu Paulista pelos 64 anos de fundação a ser comemorado no dia 10 de outubro”.
De autoria do Vereador DANIEL FAUSTINO:
3) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 021/23, que “Manifesta congratulações ao senhor Walter Iihoshi por ter assumido o cargo de Diretor do Escritório Regional do Governo do Estado em Marília”.
Na ordem do dia, serão discutidas as seguintes matérias:
I - Veto:
1) VETO TOTAL Nº 005/23, de autoria do sr. Prefeito, aposto ao Projeto de Lei nº 033/2023 de autoria do Vereador Marcelo Gregório, que “Estabelece normas para a condução responsável de animais domésticos em vias, logradouros e praças públicas no município de Paraguaçu Paulista e revoga a Lei Municipal nº 2.249/2002”;
II - Matéria em discussão e votação únicas:
2) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/23, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino, que “Altera o art. 122, do Regimento Interno, que trata da composição da Comissão especial de Inquérito”;
III - Matéria em 1º turno de discussão e votação:
3) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/23, de autoria do senhor Prefeito, que “Altera os arts. 126, 127 e 128 da Lei Complementar nº 283, de 4 de julho de 2023, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, relativos à Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”.
A Sessão tem início às 19 horas com transmissão ao vivo pelo Facebook na página da Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista.
