A Câmara de Vereadores reúne-se nesta segunda-feira (7), para a primeira Sessão Ordinária depois do período de recesso parlamentar, que ocorreu de 14 a 25 de julho.
Na pauta estão 11 requerimentos, sendo 10 destinados ao Prefeito Antian, sobre diversos assuntos de interesse da população; e 1 ao Provador da Santa Casa sobre exames de endoscopias. Também foram apresentadas para esta Sessão 5 indicações ao Executivo.
Na ordem do dia, será discutida a seguinte matéria:
Matéria em 1º turno de discussão e votação:
1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/23, de autoria do sr. Prefeito Municipal, que “Revoga o § 4º do art. 360 e o parágrafo único do art. 361 da Lei Complementar nº 233, de 20 de novembro de 2018, Código Tributário do Município”.
A Sessão tem início às 19 horas com transmissão ao vivo pelo Facebook na página da Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista.
