Na Sessão Ordinária de segunda-feira, 17 de abril, a Câmara de Vereadores aprovou 20 requerimentos.
De autoria da Vereadora GRACIANE DE MADUREIRA:
1) REQUERIMENTO Nº 091/23, que “Requer ao Exmo. Prefeito informações sobre a existência de câmeras de monitoramento em todas unidades escolares do nosso município”;
2) REQUERIMENTO Nº 095/23, que “Requer ao Exmo. Prefeito informações sobre os cadastros dos usuários da USF do Distrito de Sapezal”.
De autoria da Vereadora VANES GENEROSO:
3) REQUERIMENTO Nº 093/23, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a segurança das unidades escolares”;
4) REQUERIMENTO Nº 094/23, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a EMEF Prof. Antônio Mazzei”.
De autoria do Vereador FÁBIO SANTOS:
5) REQUERIMENTO Nº 096/23, que “Requer informações sobre obra de reforma do Ginásio Prof. João Pereira Hortal”;
6) REQUERIMENTO Nº 097/23, que “Requer informações sobre condições do atual prédio do Centro de Atendimento do Cidadão”;
7) REQUERIMENTO Nº 098/23, que “Requer informações sobre a instalação de iluminação pública nas vias do residencial ao lado do Corpo de Bombeiros”;
8 ) REQUERIMENTO Nº 099/23, que “Requer informações sobre programação de reforma e ampliação do coreto da Praça da Matriz em 2023”;
9) REQUERIMENTO Nº 100/23, que “Requer informações sobre providências que estão sendo tomadas pela administração municipal para aumentar a segurança nas escolas da cidade”.
De autoria do Vereador PROFESSOR RODRIGO ANDRADE:
10) REQUERIMENTO Nº 101/23, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a possibilidade de servir refeição leve (café, chá, bolacha) aos cidadãos que aguardam atendimento nas filas das UBS e USF do município”.
De autoria do Vereador JUNIOR BAPTISTA:
11) REQUERIMENTO Nº 102/23, que “Requer informações sobre o atendimento das disposições do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei Orgânica nas escolas municipais”;
12) REQUERIMENTO Nº 109/23, que “Requer ao sr. Prefeito, informações sobre a previsão de aplicação em nosso município, das disposições previstas no Decreto Estadual nº 67.634,de 06/04/2023, que instituiu o Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – PEIPTEA”.
De autoria do Vereador RICARDO RIO:
13) REQUERIMENTO Nº 103/23, que “Requer ao Sr. Prefeito informações referentes ao contrato nº 0024/23, que trata da Locação do imóvel situado na Rua Prefeito Jaime Monteiro, nº 791, na cidade de Paraguaçu Paulista-SP”;
14) REQUERIMENTO Nº 104/23, que “Requer ao Sr. Prefeito, informações e providências referentes a instalação de um braço de iluminação pública com lâmpada no poste existente na Rua Joaquim Sebastião Rodrigues Vieira, em frente ao número 155, no Jardim Panambi”;
15) REQUERIMENTO Nº 105/23, que “Requer ao Sr. Prefeito, informações e providências referentes ao reparo na Rua Prof. Antônio Reginato, no Jardim Alvorada”;
16) REQUERIMENTO Nº 106/23, que “Requer ao Sr. Prefeito, informações e providências referentes ao Custeio de pessoal para Implantação de Projeto de Oficinas de Atenção Psicossocial Expressivas aos pacientes do CAPS, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio”;
17) REQUERIMENTO Nº 107/23, que “Requer ao Sr. Prefeito, informações e providências sobre a unidade de Serviço Médico Veterinário Móvel – Castra Móvel, o programa de castração e vacinação de animais no município de Paraguaçu Paulista”;
18) REQUERIMENTO Nº 108/23, que “Requer ao Sr. Prefeito, informações referentes aos computadores que foram destinados para as Salas de Recursos Multifuncionais, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio”.
De autoria da Vereadora PROFESSORA DELMIRA:
19) REQUERIMENTO Nº 110/23, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a reforma do cemitério de Conceição de Monte Alegre e revitalização da praça da Igreja São Sebastião na sede do Distrito de Roseta”;
20) REQUERIMENTO Nº 111/23, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre as faltas abonadas, constante no inciso XIV do art. 63 da Lei Complementar nº. 02, de 22 de setembro de 1997 Estatuto dos Servidores Públicos”.
As futuras respostas dos requerimentos poderão ser visualizadas no link a seguir: www.camaraparaguacu.sp.gov.br/materias-legislativas
