A Câmara de Vereadores reúne-se na segunda-feira, dia 18 de abril, para a 26ª Sessão Ordinária desta Legislatura. Na pauta estão 27 requerimentos ao Prefeito e ao Presidente Executivo da Fundação Gammon; também foram apresentadas 22 indicações ao Chefe do Poder Executivo.
Haverá também as seguintes moções:
De autoria do Vereador DANIEL FAUSTINO:
1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 009/22, que “Manifesta congratulações ao Professor Edilson Garcia pelo recebimento da honrosa medalha ‘Ordem do Mérito MMDC’, principal honraria concedida pelo Governo de São Paulo na área da educação”;
2) MOÇÃO DE PROTESTO Nº 011/22, que “Manifesta protesto ao Conselho Universitário da USP com relação a deliberação que prevê a desvinculação do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC/Centrinho Bauru) da Universidade de São Paulo”;
3) MOÇÃO DE PESAR Nº 012/22, que “Manifesta pesar pelo falecimento da senhora Marcela Aparecida Gregório Rosa, ocorrido no dia 28 de março de 2022”.
De autoria do Vereador RICARDO RIO:
4) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 010/22, que “Manifesta congratulações aos Senhores João Henrique Marques Archila, João Paulo Scaramboni e Sandro Willian Peres Souza, pela organização do 1º Encontro de Motociclista e Triciclistas realizado nos dias 12 e 13 de março de 2022, na cidade de Paraguaçu Paulista”.
Na ordem do dia, estão os seguintes:
I – Veto:
1) VETO TOTAL Nº 001/22, de autoria do Sr. Prefeito, aposto ao PROJETO DE LEI Nº 003/22 de autoria do Vereador Ricardo Rio, que “Institui a Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção a Depressão”;
II – Matérias em discussão e votação únicas:
2) PROJETO DE LEI Nº 083/21, de autoria do Sr. Prefeito, que “Dispõe sobre a regulamentação, funcionamento, cadastro e fiscalização das Agências de Turismo no Município”, com as Emendas nºs 003 e 004/22, apresentadas pela CECLT e CPUOPS, respectivamente;
3) PROJETO DE LEI Nº 005/22, de autoria do Vereador Daniel Faustino, que “Isenta o Doador de Medula Óssea e o Doador Regular de Sangue do pagamento do valor da inscrição em concursos públicos em órgãos ou entidades da administração direta e indireta no município”.
A sessão tem início às 19h com transmissão ao vivo pelo Facebook na página da Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista.
