Já está em vigor a Lei 14.306, de 2022, que institui 21 de março como o Dia Nacional da Síndrome de Down. A norma estabelece ainda a promoção de eventos que valorizem as pessoas com a síndrome na sociedade. O projeto que originou a lei é de autoria do ex-senador Lindbergh Farias (PL 8189/14), e foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado.
A data já é reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional e este ano, pela primeira vez, será uma data nacional. O dia 21 faz alusão à trissomia, condição genética causada pela presença de três cromossomos 21 nas células das pessoas com Down, em vez de dois.
No Brasil, estima-se que cerca de 300 mil pessoas vivam com Down. Para cada 700 crianças nascidas no país, uma deve apresentar a trissomia.
“Que bom que temos agora uma data nacional para a valorização das pessoas portadoras desta síndrome, que precisam ser cada vez mais participativas em nossa sociedade, com oportunidades de estudos e, sobretudo, no mercado de trabalho. Parabéns ao deputado responsável pela criação da Lei, e esperamos que todos tenham consciência da importância deste dia”, destacou o Presidente da Câmara, Júnior Baptista.
Com informações: Agência Senado
