A Câmara de Vereadores reúne-se na próxima segunda-feira, 21 de março, para a 24ª Sessão Ordinária desta Legislatura. Na pauta estão 15 requerimentos e 22 indicações, todos direcionados ao Prefeito Antian.
Haverá também uma moção, de autoria do vereador Daniel Faustino, que manifesta repúdio ao deputado estadual Arthur do Val (Mamãe Falei), por suas afirmações machistas e misóginas contra as mulheres ucranianas.
Na ordem do dia, estão os seguintes projetos:
A – Matérias em discussão e votação únicas:
1) PROJETO DE LEI Nº 007/22, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino, que “Institui a Semana de Combate à Violência no Ambiente Escolar, no município de Paraguaçu Paulista”;
2) PROJETO DE LEI Nº 008/22, de autoria do sr. Prefeito, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública”;
3) PROJETO DE LEI Nº 011/22, de autoria do sr. Prefeito, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de fomento com a Associação de Proteção à Criança e ao Adolescente de Paraguaçu Paulista - CASA LAR Coronel Juventino Pereira, conforme especifica”;
4) PROJETO DE LEI Nº 012/22, de autoria do sr. Prefeito, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraguaçu Paulista (APAE) conforme especifica”;
5) PROJETO DE LEI Nº 013/22, de autoria do sr. Prefeito, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de fomento com a Associação Luizas de Marillac de Paraguaçu Paulista conforme especifica”;
6) PROJETO DE LEI Nº 014/22, de autoria do sr. Prefeito, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de fomento com a Associação Comunitária Integrada de Paraguaçu Paulista (ACIPP), conforme especifica”;
7) PROJETO DE LEI Nº 015/22, de autoria do sr. Prefeito, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de fomento com a Associação São Vicente de Paulo de Paraguaçu Paulista - LAR DOS IDOSOS, conforme especifica”;
B – Matéria em 2º turno discussão e votação:
8) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/22, de autoria do sr. Prefeito, que “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e revoga a Lei Complementar nº 153, de 13 de março de 2013”.
A sessão tem início às 19h com transmissão ao vivo pelo Facebook na página da Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista.
