A Câmara de Vereadores reúne-se na próxima segunda-feira, 7 de março, para a 23ª Sessão Ordinária desta Legislatura. Na pauta estão 12 requerimentos e 22 indicações, todos direcionados ao Prefeito Antian.
Haverá também duas moções de congratulações, sendo uma de autoria do vereador Júnior Baptista, em homenagem ao Chef Alex Gregory; e outra homenageando o Maestro Cícero Siqueira, com autoria do vereador Ricardo Rio.
Na ordem do dia, estão os seguintes projetos:
A – Matérias em discussão e votação únicas:
1) PROJETO DE LEI Nº 003/22, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino, que “Institui a Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção a Depressão”;
2) PROJETO DE LEI Nº 010/22, de autoria do sr. Prefeito, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 3.201.361,46, destinado aos Departamentos Municipais, atividades e projetos que especifica”;
B – Matéria em 1º turno discussão e votação:
3) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/22, de autoria do sr. Prefeito, que “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e revoga a Lei Complementar nº 153, de 13 de março de 2013”.
Devido às restrições da pandemia do Covid-19, a participação do público será permitida com as devidas medidas de distanciamento social; o acesso será franqueado a 50% da capacidade total do Plenário destinada ao público.
As pessoas que participarem da sessão deverão obrigatoriamente utilizar máscaras de proteção facial; fazer a regular assepsia das mãos com álcool gel ou água e sabão; evitar crianças por companhia; e cooperar para que não haja aglomerações nas áreas comuns do prédio.
A sessão tem início às 19 h com transmissão ao vivo pelo Facebook na página da Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista.
