A Câmara de Vereadores reúne-se na próxima segunda-feira, 7 de fevereiro, para a primeira Sessão Ordinária do ano. Na pauta estão 26 requerimentos direcionados ao Prefeito Antian e ao diretor da empresa de ônibus Luchini. Foram protocoladas ainda 23 indicações ao Chefe do Executivo Municipal.
Haverá ainda a apreciação de 3 moções, que são:
De autoria do Vereador DANIEL FAUSTINO:
1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 001/22, que “Manifesta congratulações ao atleta Danilo Rodrigues pelos inúmeros títulos conquistados na carreira de fisiculturista”.
De autoria da Vereadora GRACIANE DE MADUREIRA:
2) MOÇÃO DE APOIO Nº 002/22, que “Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, que altera a Lei nº 7. 498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional e jornada de 30 horas semanais para Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar e Parteira, aprovado pelo Senado Federal e encaminhado para Câmara dos Deputados”;
3) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 003/22, que “Manifesta congratulações à Sra. Ana Carolina Santiago pelo lançamento do livro ‘Poemas e Histórias Rimadas’”.
Na ordem do dia, estão os seguintes projetos:
A – Matéria em Redação Final:
1) REDAÇÃO FINAL Nº 001/22 elaborada pela CCJR em face do PROJETO DE LEI Nº 053/21, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino, que “Institui o programa de atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna em todas as unidades de saúde e hospitalares do município de Paraguaçu Paulista-SP”.
B – Matéria em discussão e votação únicas:
2) PROJETO DE LEI Nº 079/21, de autoria do senhor Prefeito, que “Cria a carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea)”.
Devido às restrições da pandemia do Covid-19, a participação do público será permitida com as devidas medidas de distanciamento social; o acesso será franqueado a 50% da capacidade total do Plenário destinada ao público.
As pessoas que participarem da sessão deverão obrigatoriamente utilizar máscaras de proteção facial; fazer a regular assepsia das mãos com álcool gel ou água e sabão; evitar crianças por companhia; e cooperar para que não haja aglomerações nas áreas comuns do prédio.
A sessão tem início às 19h com transmissão ao vivo pelo Facebook na página da Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista.
