Na Sessão Ordinária de terça-feira, 16 de novembro, a Câmara de Vereadores aprovou 25 requerimentos.
De autoria do Vereador DANIEL FAUSTINO:
1) REQUERIMENTO Nº 406/21, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre cumprimento do Art. 22 do Estatuto do Magistério”;
2) REQUERIMENTO Nº 420/21, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre o pagamento de Precatórios e RPV”;
3) REQUERIMENTO Nº 421/21, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a retomada do projeto ACD Atividade Curricular Desportiva”.
De autoria da Vereadora GRACIANE DE MADUREIRA:
4) REQUERIMENTO Nº 407/21, que “Requer ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia informações sobre a necessidade dos pacientes internados terem que levar fraldas geriátricas”;
5) REQUERIMENTO Nº 408/21, que “Requer sr. Prefeito informações sobre a construção de uma guarita para abrigar os alunos residentes no Bairro Rancho Alegre”.
De autoria do Vereador JUNIOR BAPTISTA:
6) REQUERIMENTO Nº 409/21, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre o valor do repasse da gratificação para o professor que trabalha fora do município ou na zona rural”;
7) REQUERIMENTO Nº 410/21, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a manutenção dos carros e ambulâncias do Departamento de Saúde de nossa cidade”;
8) REQUERIMENTO Nº 411/21, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre os processos licitatórios TP 001/2021, TP 003/2021, CONVITE 003/2021, TP 005/2021 e CONVITE 004/2021 feitos com a Empresa Obracri Ltda – EPP”;
9) REQUERIMENTO Nº 412/21, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a rescisão do contrato 013/2021 publicado no Diário Oficial 148/2021 no dia 14/09/2021 firmado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Denis Mendes de Moraes Arquitetura – ME”;
10) REQUERIMENTO Nº 413/21, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a ata realizada no COMTUR – Conselho Municipal Turismo no dia 18 de agosto de 2021”;
11) REQUERIMENTO Nº 417/21, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a possibilidade dos servidores públicos municipais fazerem novos empréstimos em agências diferentes, respeitando a margem limite de 35%”.
De autoria da Vereadora PROFESSORA DELMIRA:
12) REQUERIMENTO Nº 414/21, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a vistoria e fiscalização dos estabelecimentos de revenda de gás de cozinha”;
13) REQUERIMENTO Nº 415/21, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre o fornecimento gratuito de próteses dentárias (dentaduras) a pessoas de baixa renda e outros”.
De autoria do Vereador MARCELO GREGORIO:
14) REQUERIMENTO Nº 416/21, que “Requer sr. Prefeito informações sobre a instalação de lombadas ou semáforo no cruzamento da Av. Sete de Setembro com a Rua Prefeito Jayme Monteiro”.
De autoria do Vereador JUNINHO DO PEG PAG LIMA:
15) REQUERIMENTO Nº 418/21, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre o Plano Integrado de Qualidade de Vida no trabalho do Servidor Público Municipal”.
De autoria do Vereador PROFESSOR RODRIGO ANDRADE:
16) REQUERIMENTO Nº 419/21, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre o andamento da obra da ciclovia que liga a Rua Doracy Pinto Cirino até o Grande Lago (Balneário)”.
De autoria da Vereadora VILMA BERTHO:
17) REQUERIMENTO Nº 422/21, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre o Programa Criança Feliz”;
18) REQUERIMENTO Nº 426/21, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a finalização do projeto das lâmpadas de LED”;
19) REQUERIMENTO Nº 427/21, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre o novo sistema adquirido pelo Departamento da Assistência Social”.
De autoria do Vereador RICARDO RIO:
20) REQUERIMENTO Nº 423/21, que “Requer ao sr. Prefeito, informações e providências sobre a construção de uma calçada, e/ou pista de caminhada, e/ou ciclovia nas margens da Rua Manoel Antonio de Souza, no trecho entre o Lar do Menor e o trevo de acesso ao Residencial Ville de France, em nosso município”;
21) REQUERIMENTO Nº 424/21, que “Requer ao sr. Prefeito, informações e providências sobre a possibilidade de ser instalada uma creche nos Distritos de Conceição de Monte Alegre, Roseta e Sapezal”;
22) REQUERIMENTO Nº 425/21, que “Requer ao sr. Prefeito, informações sobre a contratação de sistema pedagógico estruturado de ensino para alunos e professores da Rede Municipal de Educação, compreendendo a Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II”.
De autoria do Vereador PROFESSOR DERLY:
23) REQUERIMENTO Nº 428/21, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a recuperação dos bloquetes sextavados e do balanço de águas pluviais da Avenida Durval Garms, cruzamento com a Avenida Sete de Setembro”;
24) REQUERIMENTO Nº 429/21, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a recuperação com urgência dos balanços de águas pluviais das ruas Jatobá, Jequitibá, Jerônimo Vieira e Ceará”;
25) REQUERIMENTO Nº 430/21, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a execução da operação tapa buracos nas ruas Uruguai, Colômbia e Venezuela, na Vila Industrial”.
