Devido ao feriado, a Câmara de Vereadores reúne-se na próxima terça-feira, 16 de novembro, para a 19ª Sessão Ordinária desta Legislatura. Na pauta estão 25 requerimentos e 9 indicações direcionados ao Prefeito Antian.
Também será apreciada uma moção de autoria do vereador Júnior Baptista, que parabeniza o paraguaçuense Claudmar Gonçalves Costa pela conquista do primeiro lugar no 17º Concurso Nacional Literário Mário Quintana, na categoria Conto.
Na ordem do dia, estão os seguintes projetos:
Matéria em Redação Final:
REDAÇÃO FINAL Nº 007/21 elaborada pela CCJR em face do PROJETO DE LEI Nº 055/21, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a reformulação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, deliberada pelo Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e a revogação das Leis Municipais nº 2.092/1999 e 2.373/2005”;
Matérias em 1º turno de discussão e votação:
PROJETO DE LEI Nº 061/21, de autoria do senhor Prefeito, que “Dispõe sobre modificações do Anexo IIA da Lei Municipal nº 3.395, de 13 de julho de 2021 - LDO 2022, para fins de compatibilizar aos Projetos de Lei do PPA 2022-2025 e da LOA 2022, em trâmite no Legislativo Municipal”.
PROJETO DE LEI Nº 058/21, de autoria do senhor Prefeito, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o período de 2022 a 2025 (PPA 2022-2025) e dá outras providências”;
PROJETO DE LEI Nº 059/21, de autoria do senhor Prefeito, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o exercício financeiro de 2022”, o qual conta com as Emendas Impositivas já analisadas e aprovadas pela COFC, com as seguintes numerações e autorias: 010/21 - Vereador Juninho do Peg Pag Lima, 011/21 - Vereador Fábio Santos, 012/21 - Vereador Prof. Derly, 013/21 - Vereador Daniel Faustino, 014/21 - Vereador Marcelo Gregorio, 015/21 - Vereadora Prof. Delmira, 016/21 - Vereador Junior Baptista, 017/21 - Vereadora Vilma Bertho, 018/21 - Vereador Prof. Rodrigo Andrade, 019/21 - Vereadora Vanes Generoso, 020/21 - Vereador Ricardo Rio, 021/21 - Vereadora Graciane de Madureira, e 022/21 - Vereador Paulo Japonês.
Devido às restrições da pandemia do Covid-19, a participação do público será permitida com as devidas medidas de distanciamento social; o acesso será franqueado a 50% da capacidade total do Plenário destinada ao público.
As pessoas que participarem da sessão deverão obrigatoriamente utilizar máscaras de proteção facial; fazer a regular assepsia das mãos com álcool gel ou água e sabão; evitar crianças por companhia; e cooperar para que não haja aglomerações nas áreas comuns do prédio.
A sessão tem início às 19h com transmissão ao vivo pelo Facebook na página da Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista.
