Devido ao feriado, a Câmara de Vereadores reúne-se na próxima quarta-feira, 3 de novembro, para a 18ª Sessão Ordinária desta Legislatura. Na pauta estão 20 requerimentos e 11 indicações direcionados ao Prefeito Antian.
Também será apreciada uma moção de autoria da vereadora Vilma Bertho, parabenizando os profissionais da saúde que atuaram e atuam no enfrentamento à pandemia do Covid-19.
Na ordem do dia, estão os seguintes projetos:
Matéria em Redação Final:
REDAÇÃO FINAL Nº 006/21 elaborada pela CCJR em face do PROJETO DE LEI Nº 036/21, de autoria do Vereador José Roberto Baptista Junior, que “Institui o Circuito Paraguaçuense de Ciclorrotas no município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista”.
Matérias em discussão e votação únicas:
PROJETO DE LEI Nº 054/21, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino, que “Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea no Município de Paraguaçu Paulista”;
PROJETO DE LEI Nº 055/21, de autoria do senhor Prefeito, que “Dispõe sobre a reformulação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, deliberada pelo Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e a revogação das Leis Municipais nº 2.092/1999 e 2.373/2005”, com a Emenda Modificativa nº 009/21 apresentada pela CCJR;
PROJETO DE LEI Nº 057/21, de autoria do senhor Prefeito, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação Comunitária Integrada de Paraguaçu Paulista (ACIPP), em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, visando aquisição de equipamentos e a manutenção do serviço de proteção social especial de alta complexidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, com recursos provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações”;
Matéria em 2º turno de discussão e votação:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/21, de autoria do senhor Prefeito, que “Altera a Lei Complementar nº 058/2005, para inclusão do Aeródromo Municipal na estrutura do Departamento de Turismo”.
Devido às restrições da pandemia do Covid-19, a participação do público será permitida com as devidas medidas de distanciamento social; o acesso será franqueado a 50% da capacidade total do Plenário destinada ao público.
As pessoas que participarem da sessão deverão obrigatoriamente utilizar máscaras de proteção facial; fazer a regular assepsia das mãos com álcool gel ou água e sabão; evitar crianças por companhia; e cooperar para que não haja aglomerações nas áreas comuns do prédio.
A sessão tem início às 19h com transmissão ao vivo pelo Facebook na página da Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista.
