Na Sessão Ordinária de segunda-feira (18), a Câmara de Vereadores rejeitou por 2 votos favoráveis e 10 contrários projeto de lei de autoria da vereadora Vanes Generoso, que instituiria o dia de luta contra a LGBTfobia no calendário oficial do Município de Paraguaçu Paulista, que seria comemorado anualmente no dia 17 de maio. Desta forma, a matéria será arquivada.
O objetivo da instituição do “Dia de Luta contra a LGBTfobia” seria promover a conscientização, prevenção, orientação e combate ao preconceito por meio de ações de conscientização baseada na tolerância e no respeito ao próximo, independentemente da sua orientação sexual e/ou identidade de gênero.
De acordo com a justificativa do projeto, “LGBTfobia é o termo usado para descrever o sentimento de ódio ou repulsa por pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres transexuais e homens trans. A atitude se revela em forma de preconceito ou discriminação, explícita ou velada, e que deve ser combatida, para que se forme uma sociedade baseada na tolerância e no respeito ao próximo, independentemente da sua orientação sexual e/ou identidade de gênero. A violência contra a população LGBT se expressa cotidianamente nas ruas, por meio dos insultos, piadas, agressão física e discriminação nos locais de estudo, moradia, trabalho e lazer”.
O dia 17 de maio é conhecido mundialmente como o Dia Internacional de Combate a Homofobia. É nessa data que se comemora o momento histórico para o Movimento LGBT, quando no ano de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou o termo homossexualismo da lista de distúrbios mentais do Código Internacional de Doenças, passando a ser denominado homossexualidade.
Desde então, o dia 17 de maio é vivenciado como uma data simbólica em que as pessoas de todo o mundo se mobilizam para falar de preconceito e discriminação sobre a perspectiva da equidade, da diversidade e da tolerância, uma data voltada à conscientização.
“Infelizmente, muitas pessoas LGBT continuam a passar por situações de preconceito, discriminação e opressão e por processos de patologização em decorrência de suas orientações sexuais e expressões de gênero. Caberia ao Poder Público realizar ações/debates contra a LGBTfobia, garantindo os direitos para a promoção da cidadania plena de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais”, disse a autora do projeto, vereadora Vanes.
No Brasil, o Dia Nacional de Luta contra a LGBTfobia foi incluído no calendário oficial em 2010, pelo Decreto Federal de 4 de junho daquele ano. “Assim, instituir em nosso Calendário Oficial o Dia Municipal de luta contra a LGBTfobia, seria avançar no combate às opressões que atingem diretamente as pessoas LGBTs”, disse Vanes.
Confira o voto dos vereadores:
Favoráveis: Vanes Generoso e Marcelo Gregório
Contrários: Daniel Faustino, Fábio Santos, Graciane de Madureira, Juninho do Peg Pag Lima, Paulo Japonês, Professora Delmira, Professor Derly, Professor Rodrigo Andrade, Ricardo Rio e Vilma Bertho.
