A Câmara de Vereadores reúne-se na próxima segunda-feira, 4 de outubro, para a 16ª Sessão Ordinária desta Legislatura. Na pauta estão 27 requerimentos e 31 indicações direcionados ao Prefeito Antian.
Também será apreciada uma moção de autoria do vereador Marcelo Gregório, em apoio à tramitação e aprovação do Projeto de Lei Complementar 052/2019 na Assembleia Legislativa, o qual visa alterar a idade para ingresso nas carreiras da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Na ordem do dia, redação final em face ao projeto de lei 45/21, de autoria do Prefeito Antian, que “Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - PPPs do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências”, em razão da aprovação da Emenda Modificativa 08/21.
Devido às restrições da pandemia do Covid-19, a participação do público será permitida com as devidas medidas de distanciamento social; o acesso será franqueado a 40% da capacidade total do Plenário destinada ao público.
As pessoas que participarem da sessão deverão obrigatoriamente utilizar máscaras de proteção facial; fazer a regular assepsia das mãos com álcool gel ou água e sabão; evitar crianças por companhia; e cooperar para que não haja aglomerações nas áreas comuns do prédio.
A sessão tem início às 19h com transmissão ao vivo pelo Facebook na página da Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista.
