A Câmara de Vereadores reúne-se na próxima segunda-feira, 20 de setembro, para a 15ª Sessão Ordinária desta Legislatura. Na pauta estão 17 requerimentos e 27 indicações direcionados ao Prefeito Antian.
De autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, será votado o Parecer 84/21, pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade do Projeto de Lei 47/2021, de autoria do Vereador Ricardo Rio, que institui o Mês da Mediação e Conciliação, no Município de Paraguaçu Paulista.
Também será apreciada uma moção de congratulações ao Sebrae de Paraguaçu Paulista, de autoria do vereador Juninho do Peg Pag Lima. Na ordem do dia, um projeto do Prefeito Antian que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas – PPPs.
Devido às restrições da pandemia do Covid-19, a participação do público será permitida com as devidas medidas de distanciamento social; o acesso será franqueado a 40% da capacidade total do Plenário destinada ao público.
As pessoas que participarem da sessão deverão obrigatoriamente utilizar máscaras de proteção facial; fazer a regular assepsia das mãos com álcool gel ou água e sabão; evitar crianças por companhia; e cooperar para que não haja aglomerações nas áreas comuns do prédio.
A sessão tem início às 19h com transmissão ao vivo pelo Facebook na página da Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista.
