Tendo em vista as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) que vem sendo tomadas pelo poder público em todas as suas esferas, temos a comunicar que a Câmara Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista adotará progressivamente medidas que visem tal prevenção.

Em princípio, a Sessão Ordinária de hoje, dia 16 de março, será realizada normalmente, com as portas do Plenário abertas e transmissão pela internet, via plataforma Facebook.

Caso haja a incidência e evolução do contágio do vírus em nosso município, poderemos realizar Sessões Plenárias fechadas, sem a presença do público e apenas com transmissão via internet ou, até mesmo, teremos que suspender a realização das Sessões até que passe os alertas das autoridades competentes.

Com relação ao expediente administrativo, o funcionamento da Câmara Municipal seguirá da mesma forma, ocorrendo os atendimentos dos cidadãos de maneira normal durante esta semana, podendo progressivamente ser limitado o horário de expediente ou até mesmo suspenso no caso de risco alto de contágio.

Informamos que a Presidência desta Casa trabalhará alinhada às estatísticas e recomendações das autoridades de saúde e sanitárias do município, estando sempre disposta a auxiliar na prevenção de contágio do novo Coronavírus, sem que com isso seja afetado as relevantes funções do Poder Legislativo em nosso município.

Gabinete da Presidência, 16 de março de 2020.

SERGIO DONIZETE FERREIRA
Presidente da Câmara