Planta Genérica de Valores

Reunida em Sessão Ordinária na segunda-feira (17) a Câmara de Vereadores aprovou, em 2º turno, projeto de lei complementar de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo II da Lei Complementar nº 059/2005, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (PGV), para a inclusão de logradouros na Tabela de Valores.

Câmara aprova projeto do Executivo

Reunida em Sessão Ordinária na segunda-feira (3), a Câmara de Vereadores aprovou por 7 votos favoráveis e 6 contrários projeto de lei complementar de autoria do Prefeito Municipal, que “dispõe sobre a extinção do cargo de Separador de Lixo com a alteração da Lei Complementar nº. 058/2005, que trata da Estrutura Administrativa e do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista”.

Câmara aprova projeto para subvenções

Reunida em Sessão Ordinária na segunda-feira (3), a Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Ediney Taveira Queiróz, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para complementação, no exercício de 2014, do valor das subvenções sociais às entidades ACIPP, Lar dos Idosos, Casa Lar e Luizas de Marilac.

Câmara homenageia aprovados em concurso 

Reunida em Sessão Ordinária na segunda-feira (3), a Câmara de Vereadores aprovou moção de autoria do vereador Reinaldo, e assinada pelos demais vereadores, que parabeniza os jovens Marcel Pangoni Guerra e Vitor Garms Gonçalves.

Câmara aprova incentivo

Reunida em Sessão Extraordinária na quinta-feira, 30, a Câmara de Vereadores aprovou em 2º turno, por 9 votos favoráveis, 2 contrários e uma ausência, projeto de lei complementar de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a concessão de remissão parcial de créditos tributários como incentivo aos contribuintes.