No primeiro semestre deste ano, a Câmara devolveu aos cofres da Prefeitura Municipal R$ 600.000,00, valor este economizado do orçamento durante os meses de janeiro a julho de 2013. Na tarde desta quinta-feira, 19 de dezembro, houve uma nova devolução, referente ao segundo semestre deste ano, no valor R$ 316.450,00, o que totaliza a devolução histórica de quase 1 milhão de reais.
Nos últimos 5 anos, de 2008 a 2012, se somadas as devoluções ocorridas pelo Legislativo ao Executivo Municipal, juntas elas não atingem esse valor. Isso não quer dizer que a Casa de Leis deixou de ser atendida no que foi preciso, pois a atual gestão não abriu mão da qualidade dos trabalhos, apenas buscou fazer o melhor com a maior economia possível.
De acordo com o Presidente da Câmara, vereador Miguel Canizares Júnior, todos os vereadores foram atendidos durante o ano, assim como os servidores, podendo realizar cursos de aperfeiçoamento e viagens a serviço da população. “A Câmara e a Prefeitura, como sabemos, são independentes, porém, se houver uma cooperação mútua, quem ganha é a população de Paraguaçu”, destacou o presidente vereador Miguel.
Também é importante destacar que, mesmo com essa importante devolução, foram promovidas adequações no prédio da Câmara, devido a uma ação civil pública, para que o prédio se adaptasse aos critérios estabelecidos pela Lei de Acessibilidade. Dessa forma, todas as pessoas, portadoras ou não de necessidades especiais, terão acesso tanto ao piso térreo quanto ao superior.
As obras, que se iniciaram em outubro deste ano, já estão em fase final, e deverão estar prontas no início de 2014. Foram feitas adequações nos banheiros de acesso ao público, como adaptação de sanitários, sinalização tátil e placas de indentificação em braile. Também ocorrerão mudanças no Plenário, como modificações em rampas e acesso a tribuna. A principal alteração ficou por conta de uma plataforma elevatória, que já está em funcionamento, e permite a qualquer pessoa o acesso ao piso superior do prédio.
Outro fato que não impediu a economia realizada pela Câmara foi a aprovação, no segundo semestre, de um relevante projeto, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras aos servidores da Casa, assim como criou uma nova estrutura organizacional.
Essa devolução é de fato histórica em nossa cidade, e só foi possível graças à economia realizada durante todo o ano de 2013, não havendo qualquer prejuízo aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal.
