Reunida em Sessão Ordinária na segunda-feira (16), a Câmara de Vereadores aprovou moção de autoria do vereador Antian, que manifesta apoio ao Ato de Mobilização Nacional das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, denominado movimento “Tabela SUS, Reajuste Já”.

O Brasil conta com 2.100 hospitais, santas casas e entidades filantrópicas que prestam serviços ao SUS e são responsáveis por 480 mil empregos diretos e 166,3 mil leitos. É do conhecimento de todos a situação de colapso pela qual essas entidades vêm passando; a cada 100 reais gastos por eles, o Governo Federal remunera apenas 65, levando os hospitais a uma situação de endividamento com fornecedores e instituições financeiras.

Segundo a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB, anualmente a receita originada pelo SUS mal chega aos R$ 9,3 bilhões, sendo que os custos dos serviços são de R$ 14,3 bilhões. O montante das dívidas dos Hospitais ultrapassa os R$ 11,2 bilhões, sendo R$ 4,9 bilhões com instituições financeiras; R$ 2,7 bilhões com fornecedores; e R$ 2,8 bilhões com impostos e contribuições.

Diante deste quadro, em março de 2013, mais de 200 lideranças das santas casas e municípios reuniram-se na Assembleia Legislativa de São Paulo pelo movimento “Tabela SUS, Reajuste Já”, coordenado pelas Frentes Parlamentares das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. Este encontro resultou na elaboração de um documento em prol de mais recursos para a saúde.

O documento, assinado pelo presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Deputado Itamar Borges; pelo presidente da Frente Parlamentar da Saúde, Deputado Carlão Pignatari; e pelo presidente da FEHOSP, Edson Rogatti, requer a interferência da Presidente Dilma Roussef para uma solução definitiva, com encaminhamentos aos Ministérios da Fazenda, Planejamento e Saúde, e pedido de realização de audiência com a participação de provedores e representações.

O referido documento diz respeito a articulação política da Câmara Federal e Senado, para que a pauta das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos seja prioritária em termos de encaminhamento, inclusive estabelecendo a condição de nada ser votado pelos plenários sem que haja uma solução definitiva sobre o assunto.

Em caso de não serem atendidas estas reivindicações, é proposto um dia nacional de mobilização, com a possibilidade de paralisação das instituições. Nesta data, será discutida com a sociedade a real situação do SUS e a necessidade de investimentos na ordem de 10% das receitas líquidas por parte da União. Além disso, a data servirá para coleta de assinaturas para a propositura de Emenda Popular.

"Após esses fatos, conclui-se que é inteiramente justa a apresentação desta propositura, com o objetivo de reconhecer o legítimo movimento 'Tabela do SUS, Reajuste Já', pois assim que suas reivindicações forem atendidas, toda a população se beneficiará, em especial a população de baixa renda", destacou o vereador Antian na tribuna da Câmara.

Antian fala sobre o movimento em prol das santas casas