37ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
MANDATO 2017 A 2020 – REALIZADA EM 12/07/2018, às 16h

ORDEM DO DIA

 

I - Matéria em Redação Final:

1) REDAÇÃO FINAL Nº 005/18 da COFC, ao PROJETO DE LEI Nº 036/18, de autoria da sra. Prefeita Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019”, em razão da aprovação regimental das Emendas Modificativas nºs. 005, 006 e 007/18. APROVADA por sete (7) votos favoráveis, cinco (5) ausências.

II - Matérias em 1º turno de discussão e votação:

2) PROJETO DE LEI Nº 041/18, de autoria da sra. Prefeita Municipal, que “Dispõe sobre a alteração do Anexo IV – Programas, Metas e Ações, da Lei Municipal nº 3.169/2017 (PPA 2018-2021), conforme especifica”. APROVADO em 1º turno por sete (7) votos favoráveis, cinco (5) ausências.

3) PROJETO DE LEI Nº 042/18, de autoria da sra. Prefeita Municipal, que “Dispõe sobre a alteração do Anexo IIA – Programas, Metas e Ações, da Lei Municipal nº 3.139/2017 (LDO 2018), conforme especifica”. APROVADO em 1º turno por sete (7) votos favoráveis, cinco (5) ausências.