31ª Sessão Ordinária

31ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
MANDATO 2017 A 2020 – REALIZADA EM 02/07/2018
Início: 19h - Término: 22h20min

PARTE DO EXPEDIENTE
Leitura Texto Bíblico: Vereadora LUCIANA MORAES DOS SANTOS

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
a) À SRA. PREFEITA MUNICIPAL
1.1) De autoria do Vereador REINALDO MORAES DOS SANTOS, as Indicações: 1.1.1) Nº 082/18, indica a instalação de redutores de velocidade nos bairros Mário Covas, Lina Leuzzi e J2; e 1.1.2) Nº 083/18, indica a operação tapa-buracos no cruzamento da av. Durval Garms com a rua Rio Grande do Norte.

II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE
1 – REQUERIMENTOS
1.1) REQUERIMENTO Nº 073/18-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA , que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre o recapeamento dos bairros Mário Covas e Jardim das Oliveiras em nosso município. APROVADO por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.
1.2) REQUERIMENTO Nº 074/18-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que “Requer à Sabesp informações sobre a lei nº. 3.193, de 9 de abril de 2018”. APROVADO por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.
1.3) REQUERIMENTO Nº 075/18-SO, de autoria do Vereador JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR e Outro, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a elaboração do novo decreto de concessão da área a ser ofertada ao IFSP/Ministério da Educação, para apreciação desta Casa Legislativa”. APROVADO por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.
1.4) REQUERIMENTO Nº 077/18-SO, de autoria do Vereador JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre o combate de infestações de escorpiões na cidade”. APROVADO por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.
1.5) REQUERIMENTO Nº 078/18-SO, de autoria do Vereador JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre suposto furto de lâmpadas na Rodoviária Municipal ocorrido no dia 09/06/2018”. APROVADO por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.

III - MATÉRIAS QUE FICARAM PARA APRECIAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO DEVIDO AO TÉRMINO DO TEMPO DO EXPEDIENTE
A) ORIUNDAS DO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO
1 – REQUERIMENTOS
1.1) REQUERIMENTO Nº 083/18-SO, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações quanto às emendas impositivas apresentadas pelos vereadores ao Projeto de Lei nº 061/2017 – LOA 2018”.
1.2) REQUERIMENTO Nº 084/18-SO, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações quanto aos recursos oriundos do Estado e União, decorrentes de emendas ou indicações de parlamentares para a infraestrutura urbana”.
1.3) REQUERIMENTO Nº 085/18-SO, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações quanto aos veículos recebidos e/ou adquiridos no Departamento de Saúde, provenientes de recursos oriundos do Estado e União, decorrentes de emendas ou indicações de parlamentares”.
1.4) REQUERIMENTO Nº 086/18-SO, de autoria da Vereadora LUCIANA MORAES DOS SANTOS e Outro, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a qualidade da transmissão do sinal da televisão aberta”.
1.5) REQUERIMENTO Nº 087/18-SO, de autoria do Vereador REINALDO MORAES DOS SANTOS, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a reconstrução, adequação e funcionamento do matadouro municipal”.
1.6) REQUERIMENTO Nº 088/18-SO, de autoria do Vereador REINALDO MORAES DOS SANTOS e Outros, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a atuação e o efetivo da Guarda Municipal”.
1.7) REQUERIMENTO Nº 089/18-SO, de autoria do Vereador REINALDO MORAES DOS SANTOS, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a instalação de uma rotatória na Av. 7 de Setembro com a Av. Durval Garms e Aníbal Marques”.
1.8) REQUERIMENTO Nº 090/18-SO, de autoria do Vereador REINALDO MORAES DOS SANTOS, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a implantação de galeria de águas pluviais na extensão da rua Manoel Antonio de Souza e implantação de bueiros nas vias da Vila Prianti”.
1.9) REQUERIMENTO Nº 091/18-SO, de autoria do Vereador JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR e Outro, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a obra – reforma dos bloquetes no centro da cidade”.

IV - USO DA PALAVRA FRANCA EM TEMA LIVRE – Vereadores: 1) NEIDE APARECIDA TEODORO DE LIMA, 2) MÁRIO CÉSAR GARMS THIMÓTEO, 3) REINALDO MORAES DOS SANTOS, 4) LUCIANA MORAES DOS SANTOS, 5) JOSIMAR RODRIGUES, 6) PAULO ROBERTO PEREIRA, 7) SERGIO DONIZETE FERREIRA, 8) MÁRCIO JOSÉ BARBOSA, 9) VITOR BINI TEODORO, 10) CÍCERO RIBEIRO DA SILVA e 11) IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO.

PARTE DA ORDEM DO DIA
I – Pauta Organizada
1) PROJETO DE LEI Nº 034/18, de autoria da senhora PREFEITA MUNICIPAL, que “Dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2018, no Departamento de Administração e Finanças, para atendimento da atividade que especifica, e alteração da Lei Municipal nº 2.193/2001”. REJEITADO por seis (6) votos contrários x cinco (5) votos favoráveis, uma ausência.
2) PROJETO DE LEI Nº 037/18, de autoria da senhora PREFEITA MUNICIPAL, que “Regulamenta os Sistemas de Tratamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSSS) no Município”, juntamente com a Emenda Aditiva nº 004/18, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O Projeto e a Emenda foram APROVADOS por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.
3) PROJETO DE LEI Nº 039/18, de autoria da senhora PREFEITA MUNICIPAL, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2018, no Departamento de Obras e Serviços Públicos para atendimento do projeto que especifica. (Convênio sob Protocolo nº 532003/2018 celebrado com a Secretaria de Planejamento e Gestão, cujo objeto é Obra de Infraestrutura Urbana)”. APROVADO por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.
4) PROJETO DE LEI Nº 040/18, de autoria da senhora PREFEITA MUNICIPAL, que “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2018, no Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos – Cemitério e Divisão Serviços Funerários, para atendimento de projeto que especifica”. APROVADO por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.
5) PROJETO DE LEI Nº 036/18, de autoria da senhora PREFEITA MUNICIPAL, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019”, o qual conta com Emendas já analisadas e aprovadas pela COFC, a saber: Emendas Modificativas nºs. 005/18 e 006/18, ambas de autoria da COFC; e Emenda Modificativa nº 007/18, de autoria do Vereador Sergio Donizete Ferreira. APROVADO em 1º turno por onze (11) votos favoráveis, uma ausência.

II – USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÃO PESSOAL – 1) NEIDE APARECIDA TEODORO DE LIMA, 2) JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR, 3) REINALDO MORAES DOS SANTOS, 4) JOSIMAR RODRIGUES, 5) VITOR BINI TEODORO e 6) IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO.

Assista ao vídeo da Sessão: