56ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
MANDATO 2013 A 2016 – REALIZADA EM 09/05/2016, às 14h30min
ORDEM DO DIA
I - Matérias em discussão e votação únicas:
1) PROJETO DE LEI Nº 040/16, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional suplementar ao Departamento de Saúde, para manutenção das atividades que especifica (UBS, PSF, Assistência Farmacêutica, Ambulatório de Especialidades e Suporte Administrativo)”. APROVADO por doze (12) votos.
2) PROJETO DE LEI Nº 041/16, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional especial aos Departamentos de Turismo e de Esportes e Lazer, para execução dos projetos que especifica (Projetos Executivos DADE e Alambrado Campo Vila Nova), e revogação da Lei nº 2.988/2016”. APROVADO por doze (12) votos.
3) PROJETO DE LEI Nº 043/16, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de créditos adicionais especial e suplementar destinado à Câmara Municipal, para manutenção da atividade que especifica (Atividades Legislativas)”. APROVADO por doze (12) votos.
II - Matéria em 2º turno de discussão e votação:
4) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/16, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “Altera a nomenclatura de cargos, vinculados ao Departamento de Saúde e integrantes do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal, constantes da Lei Complementar nº. 058/2005”. APROVADO em 2º turno por doze (12) votos.
III - Matérias em 1º turno de discussão e votação:
5) PROJETO DE LEI Nº 042/16, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional especial ao Departamento de Esportes e Lazer, para execução do projeto que especifica (Infraestrutura Esportiva Reforma Antigo PLIMEC)”. APROVADO em 1º turno por doze (12) votos.
6) PROJETO DE LEI Nº 044/16, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional especial ao Departamento de Turismo, para execução dos projetos que especifica (Recuperação de Vias em Bloquetes, Revitalização do Pequeno Lago e Remodelação da Pista de Skate)”. APROVADO em 1º turno por doze (12) votos.