57ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA
MANDATO 2013 A 2016 – REALIZADA EM 11/05/2016, às 14h50min

ORDEM DO DIA

I - Matérias em discussão e votação únicas:

1) PROJETO DE LEI Nº 045/16, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de créditos adicionais especial e suplementar ao Gabinete do Prefeito, Departamento de Educação e Departamento de Esportes e Lazer, para manutenção de Serviços de Gabinete, Creches e Pré-Escola, Ensino Fundamental, Alimentação Escolar e Diretoria de Esportes e Lazer”. APROVADO por doze (12) votos.

2) PROJETO DE LEI Nº 046/16, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional suplementar ao Departamento de Obras e Serviços Públicos e Departamento de Meio Ambiente e Projetos Especiais, para manutenção da Diretoria de Obras e Serviços Públicos, Serviços de Estradas e Rodagens Municipais e Limpeza Pública”. APROVADO por onze (11) votos favoráveis x um (1) voto contrário.

II - Matérias em 2º turno de discussão e votação:

3) PROJETO DE LEI Nº 042/16, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional especial ao Departamento de Esportes e Lazer, para execução do projeto que especifica (Infraestrutura Esportiva Reforma Antigo PLIMEC)”. APROVADO em 2º turno por doze (12) votos.

4) PROJETO DE LEI Nº 044/16, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional especial ao Departamento de Turismo, para execução dos projetos que especifica (Recuperação de Vias em Bloquetes, Revitalização do Pequeno Lago e Remodelação da Pista de Skate)”. APROVADO em 2º turno por doze (12) votos.