65ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
MANDATO 2021 A 2024 - REALIZADA EM 01/04/2024
Início: 19h - Término: 23h
PARTE DO EXPEDIENTE
Leitura Texto Bíblico: Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ALVARES
I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
1.1) De autoria da Vereadora GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ, as Indicações: 1.1.1) Nº 063/24, indica ao sr. Prefeito Municipal a roçagem e limpeza na área aberta entre os bairros da Fercon e Murilo Macedo; 1.1.2) Nº 064/24, indica ao sr. Prefeito Municipal a manutenção da pintura das sinalizações de trânsito na Avenida Siqueira Campos; 1.1.3) Nº 065/24, indica ao sr. Prefeito Municipal a limpeza na praça do bairro Jardim Murilo Macedo; 1.1.4) Nº 066/24, indica ao sr. Prefeito Municipal a limpeza e manutenção no final da Rua Duque de Caxias.
1.2) De autoria do Vereador RICARDO RIO MENEZES VILLARINO, as Indicações: 1.2.1) Nº 067/24, indica em caráter de urgência, o reparo asfáltico na Rua Maria Paula Gambier Costa, conforme especifica; 1.2.2) Nº 068/24, indica em caráter de urgência, o reparo asfáltico na valeta onde escorrem águas pluviais na Rua Irmãos Vilas Boas, esquina com a Rua Arthur Ebel, no Jardim Tênis Clube.
1.3) De autoria do Vereador CLEMENTE DA SILVA LIMA JUNIOR, a Indicação Nº 069/24, que indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação de redutores de velocidade em diversas vias públicas.
1.4) De autoria do Vereador DERLY ANTONIO DA SILVA, as Indicações: 1.4.1) Nº 070/24, indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação de redutor de velocidade, na Rua Generoso Pereira da Costa, próximo a casa de nº 41, no Jardim Panambi; 1.4.2) Nº 071/24, indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação de uma trave de Futebol Suíço, no campo da Vila Gammon, ao lado da Feira da Lua.
II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE
1) REQUERIMENTOS deliberados em bloco
- De autoria do Vereador RICARDO RIO MENEZES VILLARINO:
1.1) REQUERIMENTO Nº 075/24, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a obra de pavimentação realizada na Rua José Jacob Ferreira, no Jardim Bela Vista”;
1.2) REQUERIMENTO Nº 076/24, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a instalação de corrimão de acessibilidade na EMEI Irmã Lúcia”;
1.3) REQUERIMENTO Nº 081/24, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos Servidores com contratos temporários (cargos comissionados), na cidade de Paraguaçu Paulista-SP”;
1.4) REQUERIMENTO Nº 082/24, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao Distrito Industrial existente no município, e sobre a possibilidade de ser implantado um novo Distrito Industrial em Paraguaçu Paulista”;
1.5) REQUERIMENTO Nº 083/24, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, justificativas sobre o motivo de omitir informação ou prestá-la de forma inverídica em resposta dada a um requerimento legislativo”;
1.6) REQUERIMENTO Nº 084/24, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a arrecadação gerada ao município através do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, realizado no ano de 2023”.
- De autoria da Vereadora GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ:
1.7) REQUERIMENTO Nº 079/24, que “Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações referentes a reforma da Praça Murilo Macedo”.
- De autoria do Vereador MARCELO GREGÓRIO:
1.8) REQUERIMENTO Nº 080/24, que “Requer ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem, Regional Assis, informações sobre o serviço de recapeamento da Rodovia SP-421 que corta nosso município”.
- De autoria do Vereador CLEMENTE DA SILVA LIMA JÚNIOR:
1.9) REQUERIMENTO Nº 085/24, que “Requer ao sr. Prefeito informações sobre a manutenção do telhado no prédio do Projeto Clube da Juventude II, Humberto Soncini”.
- De autoria do Vereador DERLY ANTONIO DA SILVA:
1.10) REQUERIMENTO Nº 086/24, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de redutor de velocidade na Rua Generoso Pereira da Costa, próximo a casa nº 41, no Jardim Panambi”;
1.11) REQUERIMENTO Nº 087/24, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de uma trave de Futebol Suíço, no campo da Vila Gammon, ao lado da Feira da Lua”;
1.12) REQUERIMENTO Nº 088/24, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as condições do piso da Fonte Luminosa”.
Resultado da votação em bloco: todos os requerimentos foram APROVADOS por doze (12) votos.
2) MOÇÕES
- De autoria do Vereador DANIEL RODRIGUES FAUSTINO:
2.1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 005/24, que “Manifesta congratulações ao paraguaçuense Murilo Grilo pelo destaque nacional com a implantação da primeira ‘Buchette del Vino’ do Brasil”. APROVADA por treze (13) votos.
- De autoria da Vereadora GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ:
2.2) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 006/24, que “Manifesta congratulações ao Pastor Elder pelos 23 anos de Ministério Pastoral em Paraguaçu Paulista e seus relevantes trabalhos sociais voluntários no meio da comunidade, às famílias em situações de vulnerabilidades social”. APROVADA por treze (13) votos.
- De autoria do Vereador RODRIGO ALMEIDA DOMICIANO DE ANDRADE:
2.3) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 007/24, que “Manifesta congratulações aos Departamentos de Esportes e Saúde pelo trabalho realizado às crianças com transtorno do espectro autismo”. APROVADA por treze (13) votos.
III - USO DA PALAVRA FRANCA EM TEMA LIVRE - Vereadores: 1º) MARCELO GREGÓRIO, 2º) VANES APARECIDA PEREIRA DA COSTA, 3º) DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, 4º) JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JÚNIOR, 5º) DANIEL RODRIGUES FAUSTINO, 6º) CLEMENTE DA SILVA LIMA JÚNIOR, 7º) GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ, 8º) DERLY ANTONIO DA SILVA, 9º) RICARDO RIO MENEZES VILLARINO e 10º) PAULO ROBERTO PEREIRA.
PARTE DA ORDEM DO DIA
I - Pauta Organizada
1) PROJETO DE LEI Nº 004/24, de autoria da Vereadora Graciane da Costa Oliveira Cruz, que “Institui a Semana da Cultura Cristã na Estância Turística de Paraguaçu Paulista”. REJEITADO por onze (11) votos contrários.
III - USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÃO PESSOAL – Vereadores: não houve tempo hábil.
65ª Sessão Ordinária
