63ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
MANDATO 2021 A 2024 - REALIZADA EM 04/03/2024
Início: 19h - Término: 23h05min

PARTE DO EXPEDIENTE
Leitura Texto Bíblico: Vereador RODRIGO ALMEIDA DOMICIANO DE ANDRADE

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
1.1) De autoria do Vereador RICARDO RIO MENEZES VILLARINO, as Indicações: 1.1.1) Nº 025/24, indica, em caráter de urgência, realizar a pintura do redutor de velocidade (lombada) existente na Rua José do Patrocínio; 1.1.2) Nº 026/24, indica realizar a pintura da sinalização de chão (PARE, Faixa continua e Faixa de Pedestre), no cruzamento da Rua Maria Paula Gambier Costa, com a Rua Prefeito Jayme Monteiro, no Centro.

1.2) De autoria do Vereador FÁBIO FERNANDO SIQUEIRA DOS SANTOS, as Indicações: 1.2.1) Nº 027/24, indica ao sr. Prefeito Municipal a criação de uma Patrulha da Mulher dentro da corporação da Guarda Civil Municipal; 1.2.2) Nº 028/24, indica ao sr. Prefeito Municipal a realização urgente da operação “Tapa Buracos” na rua Prefeito José Deliberador com a rua Das Industrias, no Parque das Acácias; 1.2.3) Nº 029/24, indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação urgente de redutores de velocidade na rua Wilson Fagundes Rodrigues, na altura dos números, 1.795, 1.595 e 1.145, no Jardim Alvorada; 1.2.4) Nº 030/24, indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação urgente de redutores de velocidade na rua Manoel Ademar Cação, altura dos números 1.243, 1.540 e 1.753, no Jardim Alvorada; 1.2.5) Nº 031/24, indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação de redutores de velocidade na rua Rodolfo Casanova, na altura dos números 127 e 556, na divisa entre os bairros da Vila Marin e Jardim das Oliveiras; 1.2.6) Nº 032/24, indica ao sr. Prefeito Municipal a realização de recape do piso asfáltico na rua Manoel Azoia, na altura do número 377, na Vila Marin; 1.2.7) Nº 033/24, indica a realização de recapeamento total e completo da via de acesso à ETEC Augusto Tortolero Araújo, a partir da rodovia Manílio Gobbi; 1.2.8) Nº 034/24, indica a instalação de balanço de escoamento de águas pluviais com o devido rebaixamento da via, no cruzamento das ruas Manoel Pereira Alvim com a Capitão Viriato, no Jardim Paulista; 1.2.9) Nº 035/24, indica ao sr. Prefeito Municipal a realização urgente de nebulização em toda a cidade e distritos, contra o mosquito da dengue; 1.2.10) Nº 036/24, indica a realização de limpeza (especialmente na altura do número 1.076), capina e pavimentação da rua Caramuru, ao lado do cemitério municipal, a partir da rua Bandeirantes; 1.2.11) Nº 037/24, indica a realização de pintura de faixas de travessia de pedestres na esquina entre as ruas Prefeito Jayme Monteiro e Conselheiro Rodrigues Alves, nas proximidades da ESAPP; 1.2.12) Nº 038/24, indica a pavimentação de calçamento nos fundos do Estádio Municipal Carlos Affini, na rua Rodolfo Casanova; 1.2.13) Nº 039/24, indica ao sr. Prefeito Municipal a realização de operação tapa buracos, sinalização horizontal, limpeza do mato no acostamento e poda de árvores às margens da antiga estrada das Termas, a PGP-060; 1.2.14) Nº 040/24, indica ao sr. Prefeito Municipal a emissão de boletins informativos periódicos sobre a situação dos casos de Covid-19 em Paraguaçu Paulista; 1.2.15) Nº 041/24, indica a instalação de um balanço de escoamento de águas pluviais na esquina da rua Piauí com a rua Paraíba, na Vila Francisco Roberto; 1.2.16) Nº 042/24, indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação de um balanço de escoamento de águas pluviais e recapeamento do piso asfáltico na esquina entre as ruas Antônio Pereira de Oliveira e Floriano Brochado, na divisa entre os bairros da Vila Marin e Parque das Acácias; 1.2.17) Nº 043/24, indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação de um balanço de escoamento de águas pluviais na esquina da avenida José Bonifácio com a rua Antônio Pereira de Oliveira, na Vila Marin; 1.2.18) Nº 044/24, indica ao senhor Prefeito Municipal a pavimentação de um pequeno trecho das ruas Jacob Ferreira e Henrique Dias, no cruzamento com Avenida Arthur Ebel, no Jardim Paulista; 1.2.19) Nº 045/24, indica ao senhor Prefeito Municipal a instalação de redutores de velocidade e sinalização de trânsito (vertical e horizontal) na Avenida Campo Grande, em frente ao conjunto de chácaras, sentido residencial Villa de France.

1.3) De autoria do Vereador DERLY ANTONIO DA SILVA, a Indicação Nº 046/24, que indica ao sr. Prefeito Municipal a construção de balanço de águas pluviais na rua Fernando Costa, no cruzamento com a rua Dr. Lauro Ferreira Braga, na querida Barra Funda, em frente ao Bar do Cavalo, número 640.

1.4) De autoria do Vereador CLEMENTE DA SILVA LIMA JÚNIOR, a Indicação Nº 047/24, que indica ao sr. Prefeito Municipal a extensão da iluminação pública na Rua Salvador Nórcia, em frente ao n° 13, Jardim Bela Vista.

1.5) De autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, a Indicação Nº 048/24, que indica ao sr. Prefeito, a revitalização e colocação de fresa de asfalto no trecho da PGP-020 localizado após o bairro Rancho Alegre.

II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE
1) REQUERIMENTOS deliberados em bloco
- De autoria do Vereador RICARDO RIO MENEZES VILLARINO:
1.1) REQUERIMENTO Nº 038/24, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes à instalação de um braço de iluminação pública com lâmpada no poste existente na Rua Joaquim Sebastião Rodrigues Vieira, em frente ao numero 155, no Jardim Panambi”;
1.2) REQUERIMENTO Nº 051/24, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a aquisição de medicamentos de média complexidade (Alto Custo), insulinas e insumos para serem distribuídos para pacientes do SUS de nosso município, conforme emenda impositiva destinada pelo vereador Ricardo Rio”;
1.3) REQUERIMENTO Nº 052/24, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes aos gastos da obra realizada no Pavilhão de Eventos, localizado no Centro de Convergência Turística”.

- De autoria do Vereador FÁBIO FERNANDO SIQUEIRA DOS SANTOS:
1.4) REQUERIMENTO Nº 039/24, que “Requer informações sobre a limpeza e manutenção de terrenos públicos e privados sem edificação na zona urbana e distritos”;
1.5) REQUERIMENTO Nº 040/24, que “Requer informações sobre perda de recursos do FUNDEB para a educação municipal”;
1.6) REQUERIMENTO Nº 041/24, que “Requer informações sobre a situação dos comerciantes de produtos importados que atuam no chamado “Camelódromo” de Paraguaçu Paulista”;
1.7) REQUERIMENTO Nº 044/24, que “Requer informações sobre as obras de pavimentação da rua Jacob Ferreira, no Jardim Bela Vista”.

- De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ALVARES:
1.8) REQUERIMENTO Nº 042/24, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Cine Teatro Municipal Lucila Nascimento”;
1.9) REQUERIMENTO Nº 043/24, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação de ‘área de espera’”.

- De autoria do Vereador DERLY ANTONIO DA SILVA:
1.10) REQUERIMENTO Nº 045/24, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de balanço de águas pluviais na rua Fernando Costa, no cruzamento com a rua Dr. Lauro Ferreira Braga, na querida Barra Funda, em frente ao Bar do Cavalo, número 640”.

- De autoria do Vereador CLEMENTE DA SILVA LIMA JÚNIOR:
1.11) REQUERIMENTO Nº 046/24, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a extensão da iluminação pública na Rua Salvador Nórcia, em frente ao n°13, Jardim Bela Vista”.

- De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERONIMO:
1.12) REQUERIMENTO Nº 047/24, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o possível ato de vandalismo em patrimônio público na praça da Igreja São Sebastião, na sede do Distrito de Roseta”;
1.13) REQUERIMENTO Nº 048/24, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a execução de obra funcional para recuperação das estradas vicinais PGP 161 e PGP 280, ambas em nosso município”;
1.14) REQUERIMENTO Nº 049/24, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação em nosso município de unidade do AME Ambulatório Médico de Especialidades”.

- De autoria do Vereador DANIEL RODRIGUES FAUSTINO:
1.15) REQUERIMENTO Nº 050/24, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os atendimentos da especialidade médica Psiquiatria Infantil”.

Resultado da votação em bloco: todos os requerimentos foram APROVADOS por doze (12) votos.

2) MOÇÃO
- De autoria do Vereador RICARDO RIO MENEZES VILLARINO:
2.1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 002/24, que “Manifesta Congratulações ao Sr. Pedro Paula, por sua história de vida e pelos serviços prestados ao município”. APROVADA por treze (13) votos.

III - USO DA PALAVRA FRANCA EM TEMA LIVRE - Vereadores: 1º) FÁBIO FERNANDO SIQUEIRA DOS SANTOS, 2º) VANES APARECIDA PEREIRA DA COSTA, 3º) RICARDO RIO MENEZES VILLARINO, 4º) PAULO ROBERTO PEREIRA, 5º) DANIEL RODRIGUES FAUSTINO, 6º) DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, 7º) CLEMENTE DA SILVA LIMA JÚNIOR, 8º) GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ, 9º) DERLY ANTONIO DA SILVA, 10º) RODRIGO ALMEIDA DOMICIANO DE ANDRADE e 11º) VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES.

PARTE DA ORDEM DO DIA
I - Pauta em regime de Urgência Especial
Apresentado o REQUERIMENTO nº 053/24-SO, de autoria da Mesa Diretora, requerendo, nos termos regimentais, regime de URGÊNCIA ESPECIAL para a apreciação do Projeto de Resolução nº 001/24, de sua autoria. O Requerimento nº 053/24-SO foi APROVADO por doze (12) votos, sendo a matéria incluída na pauta da Ordem do Dia da Sessão, como segue:
1) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/24, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre alteração da Resolução nº 106/2020, que criou o Banco de Horas no âmbito da Câmara Municipal”. APROVADO por doze (12) votos.

II - USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÃO PESSOAL – Vereadores: 1º) RICARDO RIO MENEZES VILLARINO, 2º) DANIEL RODRIGUES FAUSTINO, 3º) DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, 4º) CLEMENTE DA SILVA LIMA JÚNIOR, 5º) GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ, 6º) DERLY ANTONIO DA SILVA e 7º) VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES.

63ª Sessão Ordinária