55ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
MANDATO 2021 A 2024 - REALIZADA EM 18/09/2023
Início: 19h - Término: 22h40min

PARTE DO EXPEDIENTE
Leitura Texto Bíblico: Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
1.1) De autoria do Vereador DANIEL RODRIGUES FAUSTINO a Indicação Nº 183/23, que indica ao sr. Prefeito Municipal que seja instituído o Programa Bueiro Inteligente como forma de prevenção às enchentes.

1.2) De autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, a Indicação Nº 184/23, que indica ao sr. Prefeito a transformação da área pública situada atrás da EMEI Algodão Doce, no Bairro Antonio Pertinez – Fercon, em praça e espaço de esporte e lazer para uso da população.

1.3) De autoria da Vereadora GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ, a Indicação Nº 185/23, que indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação de redutor, sinalização de trânsito e manutenção de pintura na sinalização de trânsito.

1.4) De autoria do Vereador DERLY ANTONIO DA SILVA, as Indicações: 1.4.1) Nº 186/23, indica ao sr. Prefeito Municipal a recuperação do balanço de águas pluviais da Rua Prof. Luiz Gonzaga de Camargo, no cruzamento com a Rua Salmen Zauy, na Vila Nova; 1.4.2) Nº 187/23, indica ao sr. Prefeito Municipal a construção de um balanço de águas pluviais da Rua Manoel Pereira Alvim, no cruzamento com a Rua Capitão Viriato ou José do Patrocínio, no Jardim Paulista; 1.4.3) Nº 188/23, indica ao sr. Prefeito Municipal a construção de balanço de águas pluviais na Rua José Camilo de Paiva, no cruzamento com a Avenida Jair Garcia Nogueira, em frente ao Bar da Dona Yolanda, no Jardim das Oliveiras.

II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE
1) REQUERIMENTOS deliberados em bloco
- De autoria do Vereador DANIEL RODRIGUES FAUSTINO:
1.1) REQUERIMENTO Nº 249/23, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a obra da Estratégia de Saúde da Família III no bairro Vila Nova”.

- De autoria da Vereadora GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ:
1.2) REQUERIMENTO Nº 251/23, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o processo licitatório para permissão de uso em estado comodato de áreas públicas para as pequenas empresas em nosso município”;
1.3) REQUERIMENTO Nº 252/23, que “Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre ações de combate a acidentes no trânsito no município”.

- De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERONIMO:
1.4) REQUERIMENTO Nº 253/23, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o transporte de ida e volta Roseta/Paraguaçu/Roseta para que os munícipes participem das atividades da hidroginástica na piscina semiolímpica”.

- De autoria do Vereador DERLY ANTONIO DA SILVA:
1.5) REQUERIMENTO Nº 254/23, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação do balanço de águas pluviais da Rua Prof. Luiz Gonzaga de Camargo, no cruzamento com a Rua Salmen Zauy, na Vila Nova”;
1.6) REQUERIMENTO Nº 255/23, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de um balanço de águas pluviais na Rua Manoel Pereira Alvin, no cruzamento com a Rua Capitão Viriato ou José do Patrocínio, no Jardim Paulista”;
1.7) REQUERIMENTO Nº 256/23, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de balanço de águas pluviais na Rua José Camilo de Paiva, no cruzamento com a Avenida Jair Garcia Nogueira, em frente ao Bar da Dona Yolanda, no Jardim das Oliveiras”.

- De autoria do Vereador RICARDO RIO MENEZES VILLARINO:
1.8) REQUERIMENTO Nº 257/23, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre o Concurso Público Municipal nº 01/2018, referente ao cargo de professor PEB II, conforme especifica”;
1.9) REQUERIMENTO Nº 258/23, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes ao Distrito Industrial existente no município, e sobre a possibilidade de ser implantado um novo Distrito Industrial em Paraguaçu Paulista”;
1.10) REQUERIMENTO Nº 259/23, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o convênio que possibilitará a construção de 80 moradias, através da CDHU, em nosso município”.

Resultado da votação em bloco: todos os requerimentos foram APROVADOS por doze (12) votos.

2) MOÇÃO
- De autoria do Vereador DANIEL RODRIGUES FAUSTINO:
2.1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 016/23, que “Manifesta congratulações à Guarda Municipal pelos 23 anos da instituição, a serem comemorados em setembro”. APROVADA por treze (13) votos.

III - USO DA PALAVRA FRANCA EM TEMA LIVRE - Vereadores: 1º) DERLY ANTONIO DA SILVA, 2º) RODRIGO ALMEIDA DOMICIANO DE ANDRADE, 3º) VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, 4º) CLEMENTE DA SILVA LIMA JUNIOR, 5º) GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ, 6º) DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, 7º) PAULO ROBERTO PEREIRA, 8º) VANES APARECIDA PEREIRA DA COSTA, 9º) RICARDO RIO MENEZES VILLARINO, 10º) FÁBIO FERNANDO SIQUEIRA DOS SANTOS e 11º) DANIEL RODRIGUES FAUSTINO.

PARTE DA ORDEM DO DIA
I - Pauta Organizada
1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/23, de autoria do sr. Prefeito Municipal, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos servidores públicos municipais da área de enfermagem, integrantes do quadro de pessoal da Prefeitura e dá outras providências”. APROVADO em 2º turno por doze (12) votos.

II - USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÃO PESSOAL – Vereadores: 1º) DERLY ANTONIO DA SILVA, 2º) MARCELO GREGÓRIO, 3º) DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, 4º) PAULO ROBERTO PEREIRA e 5º) DANIEL RODRIGUES FAUSTINO.

55ª Sessão Ordinária