49ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
MANDATO 2021 A 2024 - REALIZADA EM 05/06/2023
Início: 19h - Término: 22h50min

PARTE DO EXPEDIENTE
Leitura Texto Bíblico: Vereador RICARDO RIO MENEZES VILLARINO

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
1.1) De autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, as Indicações: 1.1.1) Nº 097/23, indica ao sr. Prefeito, seja denominada Vereador Nilson Carlos Itelvino a estrada municipal PGP-020 que dá acesso ao bairro Rancho Alegre; 1.1.2) Nº 098/23, indica ao sr. Prefeito, seja denominado Vereador Rafael de Castro o complexo de saúde a ser inaugurado no local do antigo “Postão, na rua Pedro de Toledo esquina com a rua Caramuru.

1.2) De autoria do Vereador DERLY ANTONIO DA SILVA, as Indicações: 1.2.1) Nº 099/23, indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação de rede de proteção nos ginásios de esportes conforme especifica; 1.2.2) Nº 100/23, indica ao sr. Prefeito Municipal a revitalização e modernização do ginásio de esportes João Pereira Hortal, localizado no Estádio Municipal Carlos Affini; 1.2.3) Nº 101/23, indica ao sr. Prefeito Municipal a revitalização da massa asfáltica da Rua Américo Timóteo, no cruzamento com a Rua Cap. Rodolpho Ferreira de Souza, na Vila Nova; 1.2.4) Nº 102/23, indica ao sr. Prefeito Municipal instalação de redutores de velocidade conforme especifica.

1.3) De autoria do Vereador FABIO FERNANDO SIQUEIRA DOS SANTOS, as Indicações: 1.3.1) Nº 103/23, indica ao sr. Prefeito Municipal abertura de rua, conforme previsto, entre a rua Antônio Machado e a rua Prefeito José Deliberador; 1.3.2) Nº 104/23, indica ao sr. Prefeito Municipal elaboração de um programa municipal de incentivo à reativação e criação das associações de moradores dos bairros e zona rural da cidade; 1.3.3) Nº 105/23, indica ao sr. Prefeito Municipal nominar um logradouro público à escolha da família com o nome de Hiromi Nishizawa, como forma de homenagear este ilustre paraguaçuense.

1.4) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERONIMO, a Indicação Nº 106/23, que indica ao sr. Prefeito Municipal a implantação de praça em frente a Igreja Congregação Cristã do Brasil na sede do Distrito de Roseta e que a mesma receba a denominação de Praça João Roque Cardoso".

1.5) De autoria do Vereador RICARDO RIO MENEZES VILLARINO, as Indicações: 1.5.1) Nº 107/23, indica a instalação de cobertura e reforma/ manutenção do alambrado na EMEI Dona Cota; 1.5.2) Nº 108/23, indica em caráter de urgência, a construção de uma valeta e/ou sarjetão para escorrer as águas pluviais no final da Rua Expedicionário, no Centro; 1.5.3) Nº 109/23, indica em caráter de urgência, a limpeza da galeria e retirada do lixo e entulho acumulado na Rua Engenheiro Loschi, no trecho onde passa a linha ferroviária; 1.5.4) Nº 110/23, indica em caráter de urgência, a manutenção e conserto da tampa do bueiro (boca de lobo), localizado na Avenida Brasil, esquina com a Rua Prefeito Jayme Monteiro, no centro da cidade; 1.5.5) Nº 111/23, indica em caráter de urgência, o reparo no passeio público (calçada), localizado na Rua Maria Paula Gambier Costa, no imóvel onde atualmente abriga a Divisão de Alimentação (cozinha piloto) do município.

II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE
1) REQUERIMENTOS deliberados em bloco
- De autoria do Vereador DERLY ANTONIO DA SILVA:
1.1) REQUERIMENTO Nº 151/23, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de redes de proteção nos ginásios de esportes conforme especifica”;
1.2) REQUERIMENTO Nº 152/23, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a revitalização e modernização do Ginásio de Esportes João Pereira Hortal, localizado no Estádio Municipal Carlos Affini”;
1.3) REQUERIMENTO Nº 153/23, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a revitalização da massa asfáltica da Rua Américo Timóteo, no cruzamento com a Rua Cap. Rodolpho Ferreira de Souza, na Vila Nova”;
1.4) REQUERIMENTO Nº 154/23, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de redutores de velocidade, conforme especifica”.

- De autoria do Vereador FABIO FERNANDO SIQUEIRA DOS SANTOS:
1.5) REQUERIMENTO Nº 155/23, que “Requer informações sobre a possibilidade de realizar o programa Remissão Parcial de Créditos Tributários novamente neste ano de 2023”;
1.6) REQUERIMENTO Nº 156/23, que “Requer informações sobre a existência de providências da atual administração junto às escolas e projetos sociais e esportivos com crianças e adolescentes, em relação às questões de racismo que tem sido evidenciado mundialmente nestes últimos dias”.

- De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ALVARES:
1.7) REQUERIMENTO Nº 157/23, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma e revitalização da Praça João XXIII (Praça da Fonte Luminosa)”.

- De autoria do Vereador MARCELO GREGORIO:
1.8) REQUERIMENTO Nº 158/23, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de câmeras de monitoramento, conforme especifica”.

- De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERONIMO:
1.9) REQUERIMENTO Nº 159/23, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a realização de leilão de veículos, máquinas e outros bens inservíveis ao serviço público”.

- De autoria da Vereadora GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ: 1.10) REQUERIMENTO Nº 160/23, que “Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre aspecto da água do Balneário Prefeito Benedicto Benício”;
1.12) REQUERIMENTO Nº 162/23, que “Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de colunas de ferro na esquina da residência existente na Rua Antônio Machado, próxima à empresa Louis Dreyfus”;
1.14) REQUERIMENTO Nº 164/23, que “Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de lixeiras comunitárias no Distrito de Sapezal”.

- De autoria do Vereador CLEMENTE DA SILVA LIMA JUNIOR:
1.15) REQUERIMENTO Nº 165/23, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção nos bloquetes de concreto, na Avenida Paraguaçu”;
1.16) REQUERIMENTO Nº 166/23, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o recape asfáltico nas ruas Prefeito Antenor Assunção, Paulo Cei e Rotariano Antonio Vicente dos Reis, na Vila Affini”.

- De autoria do Vereador RICARDO RIO MENEZES VILLARINO:
1.17) REQUERIMENTO Nº 167/23, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes as obras de acessibilidade realizadas na cidade”.

Resultado da votação em bloco: todos os requerimentos foram APROVADOS por doze (12) votos favoráveis.

2) MOÇÕES
- De autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA:
2.1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 012/23, que “Manifesta congratulações ao sr. Florisvaldo Francisco da Silva, pelo lançamento do Livro Histórias, Música & Poesia”. APROVADA por treze (13) votos.

- De autoria do Vereador CLEMENTE DA SILVA LIMA JUNIOR:
2.2) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 013/23, que “Manifesta congratulações aos paraguaçuenses que participaram da Encenação Paixão de Cristo - Vida, Morte e Ressurreição de Jesus, promovido pela Igreja São Paulo, no dia 7 do mês de abril”. APROVADA por treze (13) votos.

III - USO DA PALAVRA FRANCA EM TEMA LIVRE - Vereadores: 1º) GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ, 2º) FÁBIO FERNANDO SIQUEIRA DOS SANTOS, 3º) RODRIGO ALMEIDA DOMICIANO DE ANDRADE, 4º) DERLY ANTONIO DA SILVA, 5º) RICARDO RIO MENEZES VILLARINO, 6º) PAULO ROBERTO PEREIRA, 7º) DANIEL RODRIGUES FAUSTINO, 8º) MARCELO GREGÓRIO, 9º) DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, 10º) CLEMENTE DA SILVA LIMA JUNIOR e 11º) JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR.

PARTE DA ORDEM DO DIA
I - Pauta Organizada – não houve matéria para apreciação.

II - USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÃO PESSOAL – Vereadores: 1º) GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ, 2º) PAULO ROBERTO PEREIRA, 3º) DANIEL RODRIGUES FAUSTINO, 4º) MARCELO GREGÓRIO, 5º) DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO e 6º) CLEMENTE DA SILVA LIMA JUNIOR.

49ª Sessão Ordinária