48ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
MANDATO 2021 A 2024 - REALIZADA EM 16/05/2023
Início: 19h - Término: 22h15min

PARTE DO EXPEDIENTE
Leitura Texto Bíblico: Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
1.1) De autoria do Vereador FABIO FERNANDO SIQUEIRA DOS SANTOS, as Indicações: 1.1.1) Nº 092/23, indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação de sinalização horizontal de trânsito com pintura de Pare, de faixa de pedestre e faixa de divisão de fluxo na avenida São Paulo esquina com a rua Conceição do Monte Alegre, na Vila Gammon; 1.1.2 )Nº 093/23, indica ao sr. Prefeito Municipal a realização de operação tapa buracos, sinalização horizontal, limpeza do mato no acostamento e poda de árvores às margens da antiga estrada das Termas, a PGP-060; 1.1.3) Nº 094/23, indica ao sr. Prefeito Municipal que o Campeonato Municipal de Futebol 2023, preste uma homenagem ao ex vereador, diretor de Esportes e desportista, falecido em nossa cidade em 8 de abril de 2023, recebendo o nome de Dorival Pangoni.

1.2) De autoria da Vereadora GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ, as Indicações: 1.2.1) Nº 095/23, indica ao sr. Prefeito Municipal a limpeza e a manutenção dos aparelhos adaptados da academia da saúde existente na praça do Jardim Murilo Macedo; 1.2.2) Nº 096/23, indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação de câmeras de monitoramento na área pública existente na Rua Jequitibá.

II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE
1) REQUERIMENTOS deliberados em bloco
- De autoria do Vereador DANIEL RODRIGUES FAUSTINO:
1.1) REQUERIMENTO Nº 138/23, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a sinalização do Jardim Murilo Macedo”.

- De autoria da Vereadora GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ:
1.2) REQUERIMENTO Nº 139/23, que “Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre o Programa Frente de Trabalho municipal e do governo”;
1.3) REQUERIMENTO Nº 145/23, que “Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a área aberta localizada entre os bairros Antônio Pertinhez e Jardim Murilo Macedo”.
- De autoria do Vereador FABIO FERNANDO SIQUEIRA DOS SANTOS:
1.4) REQUERIMENTO Nº 140/23, que “Requer informações sobre pedido de instalação de estacionamento em 45 graus ao longo da Avenida Miguel Deliberador, no centro da cidade”;
1.5) REQUERIMENTO Nº 141/23, que “Requer informações sobre programação de melhorias para a rua José Jacob Ferreira, na Vila Galdino”.

- De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ALVARES:
1.6) REQUERIMENTO Nº 142/23, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os veículos adquiridos entre os anos de 2021 e 2023”;
1.7) REQUERIMENTO Nº 143/23, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma e revitalização da Praça, localizada no bairro Murilo Macedo”.

- De autoria do Vereador CLEMENTE DA SILVA LIMA JUNIOR:
1.8) REQUERIMENTO Nº 144/23, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de lixeiras em diversos pontos da cidade”;
1.9) REQUERIMENTO Nº 146/23, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação da Rua José Jacob Ferreira, Vila Galdino”.

- De autoria do Vereador RICARDO RIO MENEZES VILLARINO:
1.10) REQUERIMENTO Nº 147/23, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre a possibilidade de ser instalada uma creche nos Distritos de Conceição de Monte Alegre, Roseta e Sapezal”;
1.11) REQUERIMENTO Nº 148/23, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre a situação dos prédios públicos em relação a regularização do AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, no município de Paraguaçu Paulista”;
1.12) REQUERIMENTO Nº 149/23, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a instalação de postes de iluminação pública na Rua Henrique Dias, conforme especifica”;
1.13) REQUERIMENTO Nº 150/23, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a instalação de postes de iluminação pública na Rua Maria Paula Gambier Costa, conforme especifica”.

Resultado da votação em bloco: todos os requerimentos foram APROVADOS por doze (12) votos favoráveis.

2) MOÇÕES
- De autoria do Vereador RICARDO RIO MENEZES VILLARINO:
2.1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 009/23, que “Manifesta congratulações à Família Shibata, pelos serviços prestados ao município”. APROVADA por treze (13) votos.
2.2) MOÇÃO DE PESAR Nº 011/23, que “Manifesta Pesar pelo falecimento do Sr. Hiromi Nishizawa, ocorrido em 28 de abril de 2023”. APROVADA por doze (12) votos.

- De autoria da Vereadora GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ:
2.3) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 010/23, que “Manifesta congratulações à sra. Silvia Aparecida dos Santos Pereira por sua trajetória profissional”. APROVADA por treze (13) votos.

III - USO DA PALAVRA FRANCA EM TEMA LIVRE - Vereadores: 1º) DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, 2º) GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ, 3º) FÁBIO FERNANDO SIQUEIRA DOS SANTOS, 4º) DANIEL RODRIGUES FAUSTINO, 5º) CLEMENTE DA SILVA LIMA JUNIOR, 6º) DERLY ANTONIO DA SILVA, 7º) JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR, 8º) RICARDO RIO MENEZES VILLARINO e 9º) RODRIGO ALMEIDA DOMICIANO DE ANDRADE.

PARTE DA ORDEM DO DIA
I - Pauta Organizada
1) PROJETO DE LEI Nº 015/23, de autoria do Vereador Paulo Roberto Pereira, que “Revoga o inciso I do art. 1º e dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal 3.283/2019, que instituiu condições mínimas de atendimento aos usuários das agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios no município”. APROVADO por doze (12) votos.
2) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/23, de autoria do sr. Prefeito Municipal, que “Amplia o perímetro urbano da Sede do Município, estabelecido pela Lei Complementar nº 189, de 6 de janeiro de 2016, e suas alterações, com a inclusão das áreas do Residencial Ville de France e do Green Park”. APROVADO em 2º turno por doze (12) votos.

II - USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÃO PESSOAL – Vereadores: 1º) MARCELO GREGÓRIO, 2º) DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO e 3º) JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR.

48ª Sessão Ordinária