46ª Sessão Ordinária

 

46ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
MANDATO 2021 A 2024 - REALIZADA EM 17/04/2023
Início: 19h - Término: 22h30min

PARTE DO EXPEDIENTE
Leitura Texto Bíblico: Vereador JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
1.1) De autoria da Vereadora GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ, a Indicação Nº 070/23, que indica ao sr. Prefeito Municipal a implantação de medidas objetivando o reforço na segurança das unidades escolares.

1.2) De autoria do Vereador FABIO FERNANDO SIQUEIRA DOS SANTOS, as Indicações: 1.2.1) Nº 071/23, indica ao sr. Prefeito Municipal a realização de manutenção no cruzamento da rua Piauí com a rua Espírito Santo, na Vila Gammon; 1.2.2) Nº 072/23, indica ao sr. Prefeito Municipal a realização de pintura das instalações do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS do município; 1.2.3) Nº 073/23, indica ao sr. Prefeito Municipal a realização de limpeza e urbanização nas praças existentes entre as ruas José do Patrocínio, Humberto de Campos e José Lino de Paiva; 1.2.4) Nº 074/23, indica ao sr. Prefeito Municipal a realização de manutenção no semáforo da avenida Paraguaçu, esquina com a rua que dá acesso ao Pronto Socorro; 1.2.5) Nº 075/23, indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação de estacionamento em 45 graus em toda a extensão da avenida Miguel Deliberador, atrás da praça da Fonte Luminosa; 1.2.6) Nº 076/23, indica ao sr. Prefeito Municipal a transformação em parque de estacionamento a atual praça onde funcionam os comércios populares conhecido como camelódromo, na avenida Brasil, ao lado da Rodoviária.

1.3) De autoria do Vereador RODRIGO ALMEIDA DOMICIANO DE ANDRADE, as Indicações: 1.3.1) Nº 077/23, indica ao sr. Prefeito Municipal a execução de medidas objetivando melhorias na segurança das unidades escolares de Paraguaçu Paulista; 1.3.2) Nº 078/23, indica ao sr. Prefeito Municipal a abertura do portão da Unidade da Barra Funda II, às 5h30 para os usuários; 1.3.3) Nº 079/23, indica ao sr. Prefeito Municipal a elaboração de um Projeto de Lei Complementar para regulamentar o Adicional de Nível Universitário estabelecido nos arts. 120 e 121 do Projeto de Lei Complementar nº 010/2023.

1.4) De autoria do Vereador RICARDO RIO MENEZES VILLARINO, as Indicações: 1.4.1) Nº 080/23, indica a realização de reparo asfáltico na Rua Pedro Ambrósio, conforme especifica; 1.4.2) Nº 081/23, indica em caráter de urgência, o reparo asfáltico na valeta onde escorrem as águas pluviais na Rua Quinze de Novembro, esquina com a Rua Nilo Peçanha; 1.4.3) Nº 082/23, indica em caráter de urgência, o reparo na guia e passeio público (calçada), localizada na Rua Almeida Porto, no imóvel onde atualmente abriga o Departamento de Obras do município; 1.4.4) Nº 084/23, indica o complemento do asfalto na Rua Maria Martins, na Vila Affini.

1.5) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERONIMO, as Indicações: 1.5.1) Nº 083/23, indica ao sr. Prefeito Municipal providências para se obter maior segurança nas escolas de nossa cidade; 1.5.2) Nº 085/23, indica ao sr. Prefeito Municipal a desobstrução da calçada e a retirada de sucata existente na borracharia localizada na Av. José Jorge Estevam, nº 200, Barra Funda; 1.5.3) Nº 086/23, indica ao sr. Prefeito Municipal a implantação de rampas de acesso em calçadas e praças nos distritos de Roseta, Conceição de Monte Alegre e Sapezal.

II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE
1) REQUERIMENTOS deliberados em bloco
- De autoria da Vereadora GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ:
1.1) REQUERIMENTO Nº 091/23, que “Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a existência de câmeras de monitoramento em todas unidades escolares do nosso município”;
1.2) REQUERIMENTO Nº 095/23, que “Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre os cadastros dos usuários da USF do Distrito de Sapezal”.

- De autoria da Vereadora VANES APARECIDA PEREIRA DA COSTA:
1.3) REQUERIMENTO Nº 093/23, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a segurança das unidades escolares”;
1.4) REQUERIMENTO Nº 094/23, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a EMEF Prof. Antônio Mazzei”.

- De autoria do Vereador FABIO FERNANDO SIQUEIRA DOS SANTOS:
1.5) REQUERIMENTO Nº 096/23, que “Requer informações sobre obra de reforma do Ginásio Prof. João Pereira Hortal”;
1.6) REQUERIMENTO Nº 097/23, que “Requer informações sobre condições do atual prédio do Centro de Atendimento do Cidadão”;
1.7) REQUERIMENTO Nº 098/23, que “Requer informações sobre a instalação de iluminação pública nas vias do residencial ao lado do Corpo de Bombeiros”;
1.8) REQUERIMENTO Nº 099/23, que “Requer informações sobre programação de reforma e ampliação do coreto da Praça da Matriz em 2023”;
1.9) REQUERIMENTO Nº 100/23, que “Requer informações sobre providências que estão sendo tomadas pela administração municipal para aumentar a segurança nas escolas da cidade”.

- De autoria do Vereador RODRIGO ALMEIDA DOMICIANO DE ANDRADE:
1.10) REQUERIMENTO Nº 101/23, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de servir refeição leve (café, chá, bolacha) aos cidadãos que aguardam atendimento nas filas das UBS e USF do município”.

- De autoria do Vereador JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR:
1.11) REQUERIMENTO Nº 102/23, que “Requer informações sobre o atendimento das disposições do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei Orgânica nas escolas municipais”;
1.12) REQUERIMENTO Nº 109/23, que “Requer ao sr. Prefeito, informações sobre a previsão de aplicação em nosso município, das disposições previstas no Decreto Estadual nº 67.634,de 06/04/2023, que instituiu o Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – PEIPTEA”.

- De autoria do Vereador RICARDO RIO MENEZES VILLARINO:
1.13) REQUERIMENTO Nº 103/23, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes ao contrato nº 0024/23, que trata da Locação do imóvel situado na Rua Prefeito Jaime Monteiro, nº 791, na cidade de Paraguaçu Paulista-SP”;
1.14) REQUERIMENTO Nº 104/23, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a instalação de um braço de iluminação pública com lâmpada no poste existente na Rua Joaquim Sebastião Rodrigues Vieira, em frente ao numero 155, no Jardim Panambi”;
1.15) REQUERIMENTO Nº 105/23, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao reparo na Rua Prof. Antônio Reginato, no Jardim Alvorada”;
1.16) REQUERIMENTO Nº 106/23, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao Custeio de pessoal para Implantação de Projeto de Oficinas de Atenção Psicossocial Expressivas aos pacientes do CAPS, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio”;
1.17) REQUERIMENTO Nº 107/23, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a unidade de Serviço Médico Veterinário Móvel - Castra Móvel, o programa de castração e vacinação de animais no município de Paraguaçu Paulista”;
1.18) REQUERIMENTO Nº 108/23, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos computadores que foram destinados para as Salas de Recursos Multifuncionais, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio”.

- De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERONIMO:
1.19) REQUERIMENTO Nº 110/23, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma do cemitério de Conceição de Monte Alegre e revitalização da praça da Igreja São Sebastião na sede do Distrito de Roseta”;
1.20) REQUERIMENTO Nº 111/23, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as faltas abonadas, constante no inciso XIV do art. 63 da Lei Complementar nº. 02, de 22 de setembro de 1997 Estatuto dos Servidores Públicos”.

III - USO DA PALAVRA FRANCA EM TEMA LIVRE - Vereadores: 1º) MARCELO GREGÓRIO, 2º) GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ, 3º) DANIEL RODRIGUES FAUSTINO, 4º) RICARDO RIO MENEZES VILLARINO, 5º) JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR, 6º) RODRIGO ALMEIDA DOMICIANO DE ANDRADE, 7º) PAULO ROBERTO PEREIRA, 8º) VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, 9º) DERLY ANTONIO DA SILVA, 10º) FÁBIO FERNANDO SIQUEIRA DOS SANTOS, 11º) CLEMENTE DA SILVA LIMA JUNIOR, 12º) DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO.

PARTE DA ORDEM DO DIA
I - Pauta Organizada – não houve matéria para apreciação.

II - USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÃO PESSOAL – Vereadores: 1º) MARCELO GREGÓRIO, 2º) DANIEL RODRIGUES FAUSTINO e 3º) DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO.