44ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
MANDATO 2021 A 2024 - REALIZADA EM 20/03/2023
Início: 19h - Término: 23h45min

PARTE DO EXPEDIENTE
Leitura Texto Bíblico: Vereador FÁBIO FERNANDO SIQUEIRA DOS SANTOS

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
1.1) De autoria da Vereadora GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ, as Indicações: 1.1.1) Nº 035/23, indica ao sr. Prefeito Municipal sinalização de trânsito nas ruas do Bairro Murilo Macedo; 1.1.2) Nº 040/23, indica ao sr. Prefeito Municipal a inserção da Praça do Bairro Murilo Macedo no projeto de decoração natalina no município; 1.1.3) Nº 041/23, indica ao sr. Prefeito Municipal a construção de calçada na área localizada entre os fundos das residências do Jd. Murilo Macedo, sentido Fercon, até o posto Trucks para inserção desse trecho à pista de caminhada da Av. 7 de setembro; 1.1.4) Nº 042/23, indica ao sr. Prefeito Municipal a sinalização de trânsito nas ruas do Distrito de Sapezal; 1.1.5) Nº 043/23, indica ao sr. Prefeito Municipal a poda de árvores no Distrito de Sapezal; 1.1.6) Nº 044/23, indica ao sr. Prefeito Municipal providências quanto a manutenção nos cabos de alta-tensão na Rua D. Pedro II nº 848, no Distrito de Sapezal.

1.2) De autoria do Vereador FABIO FERNANDO SIQUEIRA DOS SANTOS, as Indicações: 1.2.1) Nº 036/23, indica ao sr. Prefeito Municipal o reparo urgente de calha de escoamento de água pluvial na esquina da Avenida Sete de Setembro com a rua Espírito Santo; 1.2.2) Nº 037/23, indica ao sr. Prefeito Municipal a remoção de exemplar de árvore com risco de queda; 1.2.3) Nº 038/23, indica ao sr. Prefeito Municipal a pavimentação da continuidade da rua de acesso ao CEM – Centro de Especialidades Médicas; 1.2.4) Nº 039/23, indica ao sr. Prefeito Municipal a padronização dos dispositivos de iluminação pública nas vias do loteamento do Rancho Alegre.

1.3) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERONIMO, as Indicações: 1.3.1) Nº 045/23, indica ao sr. Prefeito Municipal a realização de operação tapa buracos em toda extensão da Rua Castro Alves, Barra Funda; 1.3.2) Nº 046/23, indica ao sr. Prefeito Municipal a roçagem, poda de galhos e limpeza nas margens e em toda extensão da estrada vicinal Otávio Vicente de Pádua Otávio Moço; 1.3.3) Nº 047/23, indica ao sr. Prefeito Municipal a reforma geral e pintura do antigo Palace Hotel; 1.3.4) Nº 048/23, indica ao sr. Prefeito Municipal a reforma geral do Ginásio de Esportes Prof. João Pereira Hortal, localizado no estádio municipal; 1.3.5) Nº 049/23, indica ao sr. Prefeito Municipal a realização de diversas melhorias na praça do Centro Histórico e Cultural Isidoro Baptista, anexo à Praça da Matriz; 1.3.6) Nº 050/23, indica ao sr. Prefeito Municipal manutenção no campo de futebol e em seu entorno na sede do Distrito de Roseta; 1.3.7) Nº 051/23, indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação de câmeras de monitoramento nas sedes dos distritos de Roseta, Conceição de Monte Alegre e Sapezal; 1.3.8) Nº 052/23, indica ao sr. Prefeito Municipal consertar/refazer bueiros existentes nos cruzamentos das ruas Castro Alves, Av. José Jorge Estavam e Rua dos Paivas; 1.3.9) Nº 053/23, indica ao sr. Prefeito Municipal a implantação da praça na área verde existente na Rua Paschoal Matheus, Vila Antônio Simões na Barra Funda; 1.3.10) Nº 054/23, indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação de placas para sinalização de trânsito, redutores de velocidade no trecho urbano da vicinal na sede do Distrito de Roseta.

1.4) De autoria do Vereador RODRIGO ALMEIDA DOMICIANO DE ANDRADE, as Indicações: 1.4.1) Nº 055/23, indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação de traves do gol da quadra, nas proximidades da Unidade de Saúde II, na Barra Funda; 1.4.2) Nº 056/23, indica ao sr. Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na Av. Manoel Antonio Souza.

1.5) De autoria do Vereador RICARDO RIO MENEZES VILLARINO, as Indicações: 1.5.1) Nº 057/23, indica a instalação de postes de iluminação pública na Rua Henrique Dias, conforme especifica; 1.5.2) Nº 058/23, indica a realização de estudo para viabilizar a construção e/ou instalação de um Centro de Avaliação e Acompanhamento – CAA, em nosso município.

1.6) De autoria do Vereador DERLY ANTONIO DA SILVA, as Indicações: 1.6.1) Nº 059/23, indica ao sr. Prefeito Municipal a aquisição de EPIS para os funcionários do Estádio Municipal Carlos Affini; 1.6.2) Nº 060/23, indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação de redutores de velocidade e a sinalização da rua José Adelino Barbosa, no Residencial Viena, com a máxima urgência; 1.6.3) Nº 061/23, indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação com a máxima urgência de postes, braços e lâmpadas de led, na rua Presidente Café Filho, entre o número 173 e o número 360 (Serralheria Nova Esperança), no Conjunto Habitacional Antonio Pertinhez (Fercon).

II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE
1) REQUERIMENTOS deliberados em bloco
- De autoria da Vereadora GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ:
1.1) REQUERIMENTO Nº 057/23, que “Requer ao Prefeito Municipal informações referentes a área aberta no final da Rua Gerônimo Vieira, proximidades do nº 966, Vila Nova”;
1.2) REQUERIMENTO Nº 058/23, que “Requer ao Prefeito Municipal informações referente ao trem turístico Moita Bonita - Maria Fumaça”;
1.3) REQUERIMENTO Nº 059/23, que “Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a quadra localizada no Bairro Tancredo Neves, na Bairro Funda, popularmente conhecida como quadra do buracão”;
1.4) REQUERIMENTO Nº 060/23, que “Requer ao Prefeito Municipal informações referentes às fórmulas (leite), ofertadas às crianças de 0 a 6 meses e de 6 a 1 ano”;
1.5) REQUERIMENTO Nº 065/23, que “Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a obra de cobertura da feira da Barra Funda”.

- De autoria do Vereador FABIO FERNANDO SIQUEIRA DOS SANTOS:
1.6) REQUERIMENTO Nº 062/23, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de implantação de programa de serviços que possam inibir e disciplinar o descarte de materiais inservíveis no âmbito do município”;
1.7) REQUERIMENTO Nº 063/23, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de recape completo da Avenida Prefeito Victor Labate”;
1.8) REQUERIMENTO Nº 064/23, que “Requer ao sr. Gerente Local da Sabesp informações sobre rede de esgoto nas vias do residencial ao lado do Corpo de Bombeiros”.

- De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERONIMO:
1.9) REQUERIMENTO Nº 066/23, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a ausência de monitoras em veículos do transporte escolar”.

- De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ALVARES:
1.10) REQUERIMENTO Nº 067/23, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma da quadra poliesportiva do CCI”.

- De autoria do Vereador RODRIGO ALMEIDA DOMICIANO DE ANDRADE:
1.11) REQUERIMENTO Nº 068/23, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras realizadas nas calçadas do comércio central da cidade”.

- De autoria do Vereador RICARDO RIO MENEZES VILLARINO:
1.12) REQUERIMENTO Nº 069/23, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações e providências sobre a instalação de um dispositivo para pedestres no semáforo instalado na Avenida Sete de Setembro, nas proximidades do nº 2.431, no Jardim das Oliveiras”;
1.13) REQUERIMENTO Nº 070/23, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao contrato nº 0024/23, que trata da Locação do imóvel situado na Rua Prefeito Jaime Monteiro, nº 791, na cidade de Paraguaçu Paulista-SP”;
1.14) REQUERIMENTO Nº 071/23, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes aos gastos na obra do Pavilhão de Eventos, localizado no Centro de Convergência”;
1.15) REQUERIMENTO Nº 072/23, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras de construção do Parque Aquático Prefeito Benedicto Benício – Grande Lago”;
1.16) REQUERIMENTO Nº 073/23, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações e providencias urgentes referentes ao reparo asfáltico no balanço de água (valeta) localizado no cruzamento da Rua Conceição do Monte Alegre, com a Rua Salmen Zauy, na Vila Athaíde”;
1.17) REQUERIMENTO Nº 074/23, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao repasse do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado para Associação de Combate ao Câncer, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio”;
1.18) REQUERIMENTO Nº 075/23, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre o efetivo e a realização de concurso público para a Guarda Civil Municipal – GCM”;
1.19) REQUERIMENTO Nº 076/23, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a realização da EXPO Paraguaçu no ano de 2023”;
1.20) REQUERIMENTO Nº 077/23, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a realização da Feira das Nações em Paraguaçu Paulista”;
1.21) REQUERIMENTO Nº 078/23, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre os gastos com as festividades de comemoração dos 98 anos de emancipação política de Paraguaçu Paulista”.

- De autoria do Vereador DERLY ANTONIO DA SILVA:
1.22) REQUERIMENTO Nº 079/23, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações se há estudos para a instalação com a máxima urgência de postes, braços e lâmpadas de led, na rua Presidente Café Filho, entre o número 173 e o número 360 (Serralheria Nova Esperança), no Conjunto Habitacional Antonio Pertinhez (Fercon)”;
1.23) REQUERIMENTO Nº 080/23, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações de quando será feita a aquisição de EPIS para os funcionários do Estádio Municipal Carlos Affini”;
1.24) REQUERIMENTO Nº 081/23, que “Requer ao sr. Prefeito Municipal informações de quando feita a instalação de redutores de velocidade e a sinalização da rua José Adelino Barbosa, no Residencial Viena”.

2) MOÇÕES
- De autoria do Vereador FABIO FERNANDO SIQUEIRA DOS SANTOS:
2.1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 005/23, que “Manifesta Congratulações ao Rotary Club de Paraguaçu Paulista que, neste ano, completou 83 anos de atuação desde a sua fundação na Estância Turística de Paraguaçu Paulista”. APROVADA por treze (13) votos.
2.2) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 006/23, que “Manifesta Congratulações a Expedição Rafael Ferreira e Associação Moita Bonita pela realização do 6º Encontro de Antigomobilismo de Paraguaçu Paulista realizado em comemoração aos 98 anos da Estância Turística de Paraguaçu Paulista”. APROVADA por treze (13) votos.

III - USO DA PALAVRA FRANCA EM TEMA LIVRE - Vereadores: 1º) MARCELO GREGÓRIO, 2º) GRACIANE DA COSTA OLIVEIRA CRUZ, 3º) RODRIGO ALMEIDA DOMICIANO DE ANDRADE, 4º) FÁBIO FERNANDO SIQUEIRA DOS SANTOS. 5º) DERLY ANTONIO DA SILVA, 6º) CLEMENTE DA SILVA LIMA JUNIOR, 7º) JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR e 8º) DANIEL RODRIGUES FAUSTINO.

PARTE DA ORDEM DO DIA
I - Pauta Organizada
1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/22, de autoria do sr. Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências”, com as Emendas: Modificativa nº 003/23 apresentada pelo autor do projeto; Modificativa nº 004/23 e Aditiva nº 005/23, ambas apresentadas pelo Vereador Ricardo Rio. O Projeto foi REJEITADO por dez (10) votos contrários x dois (2) votos favoráveis. As Emendas ficaram prejudicadas.

II - USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÃO PESSOAL – Não houve tempo hábil.

44ª Sessão Ordinária