Câmara autoriza renovação de contrato com empresa
A Câmara de Vereadores de Paraguaçu Paulista, reunida em Sessão Extraordinária na quinta-feira (7) aprovou projeto de lei de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Ediney Taveira Queiróz, que autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo da delegação dos serviços públicos de transbordo, transporte e disposição final dos resíduos sólidos urbanos (lixo urbano), no âmbito territorial do município.
Após liminar, Câmara aprova créditos ao Executivo
Reunida em Sessão Ordinária realizada na segunda-feira (4), a Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional especial destinado ao Gabinete do Prefeito, Departamento de Saúde e Departamento de Meio Ambiente e Projetos Especiais.
Agentes de saúde receberão por trabalho aos sábados
Na Sessão Extra de quinta-feira (24), a Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei complementar de autoria do Prefeito Municipal que autoriza o Poder Executivo a receber, utilizar e liquidar recursos financeiros transferidos pelo Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde, no âmbito do Programa de Incentivo criado pela Secretaria de Estado da Saúde para adesão à campanha “Todos juntos contra o Aedes Aegypti”.
Câmara aprova instituição de programa de prevenção, combate e controle das doenças
Em Sessão Extraordinária realizada na tarde de quinta-feira, 24 de março, a Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei de autoria do Prefeito Municipal, que institui o Programa de Vigilância, Prevenção, Combate e Controle da Transmissão da Dengue, Febre Chikungunya e Zika Vírus em Paraguaçu Paulista.
Câmara aprova reformulação no Conselho Municipal de Turismo
Na Sessão Extraordinária realizada na quinta-feira (24), a Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei de autoria do Prefeito Municipal, Dr. Ediney Taveira Queiróz, que dispõe sobre a reformulação do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, e a revogação da Lei Municipal nº 2.424/2005.
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