O Presidente da Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista, vereador Miguel Canizares Júnior, propôs que fosse afixado no Plenário da Casa de Leis a denominação "Plenário Vereador Oscar Porfírio Neto".

A homenagem surgiu no ano de 1996, sendo de autoria do próprio vereador Miguel, como forma de enaltecer o vereador Oscar Porfírio Neto, falecido em 25 de novembro de 1995, durante o exercício do mandato, na 11ª Legislatura, de 1993 a 1996.

Esta determinação tem base na Resolução 130/96, que "dispõe sobre a denominação do Plenário Deliberativo da Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista".

Denominação do Plenário homenageia vereador