Na última quarta-feira (23), a Prefeitura e a Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista realizaram no Centro de Convenções Governador Mário Covas uma audiência pública, com o propósito da participação da população paraguaçuense na propositura de emenda de iniciativa popular ao orçamento da união, para o exercício de 2012. Todos os vereadores estiveram presentes.

A iniciativa é do Relator Geral da Proposta Orçamentária para 2012, Deputado Arlindo Chinaglia, objetivando a implementação de políticas públicas prioritárias de apoio aos pequenos municípios, a partir da indicação, por parte do próprio município, que deverá ser incluso no orçamento da União, que será votado ainda neste ano.

Com a proposta, a cidade que não fizer a audiência não participará da destinação desses recursos. O Governo Federal incluirá as emendas de iniciativas populares dos municípios no orçamento de 2012, exclusivamente na área da saúde, cujas propostas devem ser manifestadas até o dia 2 de dezembro.

Na ocasião, foram apresentadas 6 ações e o público presente teve que votar em qual proposta os recursos - no valor de 600 mil reais - serão destinados. No total foram 12 inscritos, sendo que cada um teve 1 minuto para defender a proposta que considerava mais viável.

Os vereadores João Rio, Rodrigo Garms, Edivaldo do Lar, Paulo Japonês e Almira Garms fizeram uso da palavra, defendendo a mesma proposta. Na sequência, houve a votação, e todos os presentes optaram pela Ação 1, na qual os recursos serão destinados para a “Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde”.

 Flagrante da audiência pública realizada no Centro de Convenções

Mesa Diretora da Câmara reunida na Audiência Pública

Rodrigo Garms, presidente da Câmara, defende a Ação 1