33ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
MANDATO 2017 A 2020 – REALIZADA EM 20/08/2018
Início: 19h - Término: 22h45min
PARTE DO EXPEDIENTE
Leitura Texto Bíblico: Vereador MÁRIO CÉSAR GARMS THIMÓTEO
I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES – Não houve
II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE
A) PAUTA REMANESCENTE DO EXPEDIENTE DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/07/2018
1 – REQUERIMENTOS
1.1) REQUERIMENTO Nº 089/18-SO, de autoria do Vereador REINALDO MORAES DOS SANTOS, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a instalação de uma rotatória na Av. 7 de Setembro com a Av. Durval Garms e Aníbal Marques”. APROVADO por doze (12) votos.
1.2) REQUERIMENTO Nº 090/18-SO, de autoria do Vereador REINALDO MORAES DOS SANTOS, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a implantação de galeria de águas pluviais na extensão da rua Manoel Antonio de Souza e implantação de bueiros nas vias da Vila Prianti”. APROVADO por doze (12) votos.
1.3) REQUERIMENTO Nº 091/18-SO, de autoria do Vereador JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR e Outro, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a obra – reforma dos bloquetes no centro da cidade”. APROVADO por doze (12) votos.
B) PAUTA REMANESCENTE DO EXPEDIENTE DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/08/2018
1 – MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO
1.1) MOÇÃO DE PESAR Nº 007/18, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e outros, que “Manifesta pesar pelo falecimento do empresário Mário Sampar, ocorrido no dia 19 de junho”. APROVADA por doze (12) votos.
III - MATÉRIAS QUE FICARAM PARA APRECIAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO DEVIDO AO TÉRMINO DO TEMPO DO EXPEDIENTE
A) ORIUNDAS DO EXPEDIENTE DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/08/2018
1 – REQUERIMENTOS
1.1) REQUERIMENTO Nº 094/18-SO, de autoria do Vereador JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR e outro, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre os estudos realizados pelo Departamento de Trânsito nas principais avenidas e ruas da cidade com relação à segurança do trânsito”.
1.2) REQUERIMENTO Nº 095/18-SO, de autoria da Vereadora LUCIANA MORAES DOS SANTOS, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre sanitários públicos na Praça da Matriz”.
2 – MOÇÕES DIVERSAS
2.1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 008/18, de autoria da Vereadora NEIDE APARECIDA TEODORO DE LIMA, que “Manifesta congratulações ao sr. Aristide Rosa pela trajetória como esportista”.
2.2) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 009/18, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e outros, que “Manifesta congratulações à empresa Raizen, que após doações do Imposto do Coração, possibilitou a troca do veículo utilizado pela Casa Abrigo”.
B) ORIUNDAS DO EXPEDIENTE DESTA SESSÃO
1 – REQUERIMENTOS
1.1) REQUERIMENTO Nº 096/18-SO, de autoria do Vereador MÁRIO CÉSAR GARMS THIMOTEO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre o cumprimento da Lei nº 3.193/2018 que dispõe sobre o conserto de buracos e valas abertos em vias e passeios públicos pelas prestadoras, permissionárias e concessionárias de serviços públicos e dá outras providências”.
1.2) REQUERIMENTO Nº 099/18-SO, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre o cursinho preparatório para o vestibular da UNESP”.
1.3) REQUERIMENTO Nº 100/18-SO, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, que “Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre as notificações preliminares expedidas aos advogados para a realização de cadastro fiscal de prestadores de serviços junto ao município de Paraguaçu Paulista”.
2 – MOÇÃO
2.1) MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 010/18, de autoria do Vereador JOSIMAR RODRIGUES e outros, que “Manifesta repúdio às razões da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442 ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (P-SOL) junto ao STF, que visa descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação”.
IV - USO DA PALAVRA FRANCA EM TEMA LIVRE – Vereadores: 1) REINALDO MORAES DOS SANTOS, 2) IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, 3) NEIDE APARECIDA TEODORO DE LIMA, 4) VITOR BINI TEODORO, 5) PAULO ROBERTO PEREIRA, 6) SERGIO DONIZETE FERREIRA, 7) LUCIANA MORAES DOS SANTOS, 8) MÁRIO CÉSAR GARMS THIMÓTEO, 9) JOSIMAR RODRIGUES, 10) MÁRCIO JOSÉ BARBOSA, 11) RICARDO IBRAIM VALARELLI, 12) JOSÉ ROBERTO BAPTISTA JUNIOR e 13) CÍCERO RIBEIRO DA SILVA.
PARTE DA ORDEM DO DIA
I – Pauta Organizada
1) VETO TOTAL Nº 004/18, da sra. Prefeita Municipal, aposto ao Projeto de Lei nº 026/18 de autoria do Vereador Paulo Roberto Pereira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sanitários e bebedouros de água nas agências bancárias e casas lotéricas do município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para atendimento dos usuários e dá outras providências”. APROVADO por nove (9) votos favoráveis x três (3) votos contrários.
2) PROJETO DE LEI Nº 044/18, de autoria da sra. Prefeita Municipal, que “Institui o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (Frente de Trabalho) no âmbito do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista”. APROVADO por doze (12) votos.
3) PROJETO DE LEI Nº 050/18, de autoria da sra. Prefeita Municipal, que “Dispõe sobre a alteração do Anexo IV – Programas, Metas e Ações, da Lei Municipal nº 3.169/2017 (PPA 2018-2021), conforme especifica”. APROVADO em 2º turno por doze (12) votos.
4) PROJETO DE LEI Nº 051/18, de autoria da sra. Prefeita Municipal, que “Dispõe sobre a alteração do Anexo IIA – Programas, Metas e Ações, da Lei Municipal nº 3.139/2017 (LDO 2018), conforme especifica”. APROVADO em 2º turno por doze (12) votos.
II – USO DA PALAVRA EM EXPLICAÇÃO PESSOAL – Vereadores: 1) REINALDO MORAES DOS SANTOS, 2) NEIDE APARECIDA TEODORO DE LIMA, 3) VITOR BINI TEODORO, 4) SERGIO DONIZETE FERREIRA e 5) MÁRIO CÉSAR GARMS THIMÓTEO.
33ª Sessão Ordinária
Assista ao vídeo da Sessão: